‘O problema é de Estado’
Empresário, ativista e membro da família real defende mudança no sistema de governo e uma maior concentração de poder regional
OBrasil vem vivendo nos últimos três anos um turbilhão de acontecimentos no campo político, econômico e social. Segundo impeachment presidencial desde a redemocratização, denúncias contra o novo presidente, ex-chefe do Executivo nacional acusado de corrupção, principal líder da oposição afastado do mandato, casos de desvio de conduta envolvendo pessoas públicas, recessão, desemprego e crescimento do número de famílias na miséria são alguns dos problemas no País neste período. Soma-se a isto o deficit estrutural na segurança pública, saúde e educação.
Todas essas situações acabam fazendo com que muitos brasileiros se indignem e questionem qual o futuro da nação e como mudar esta realidade. Neste grupo, está inserido Luiz Phillipe de Orleans e Bragança, que no último dia 7 lançou em Londrina seu primeiro livro, “Por que o Brasil é um País atrasado?” (editora Novo Conceito). Empresário, membro da família real brasileira – é tetraneto de Dom Pedro II e trisneto da princesa Isabel -, ele é ativista político e um dos fundadores do Movimento Liberal Acorda Brasil, que defendeu o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Em entrevista à FOLHA, ele falou sobre as soluções que vê para o desenvolvimento do Brasil e sobre o atual momento do País.
O que o levou a escrever este livro?
Em 2014 iniciei um ativismo político, e já tinha um passado de estudo de ciência política. Comecei a participar junto com os grupos que surgiram e estavam se mobilizando nesta época. Porém, vi que a leitura deles não era a correta, pois estavam se mobilizando por uma questão política e partidária contra o PT e a Dilma. Vendo isso, montei uma apresentação no ano seguinte e passei a dar palestras para grupos de ativistas. Foi a partir disto que percebi que precisava contribuir de outras formas e o livro foi uma delas. Transferi muito conteúdo verbal para o texto e isso me tirou uma aflição. Agora, a próxima etapa é levar estas ideias para o debate.
E respondendo à pergunta do título, por que o Brasil é um país atrasado?
Nós nos organizamos mal e como um país de terceiro mundo. Temos um sistema presidencialista que concentra muito Poder Executivo e em Brasília. Com isso, nós, brasileiros, não temos soberania de fato e só exercemos o voto, não possuindo um mecanismo de autodeterminação. Além disso, o Estado interfere demais no viés da economia e cria muita regulamentação. Não temos absolutamente nada da nossa economia que não seja regulado. A soma disso resulta no nosso atraso, que vemos, por exemplo, na qualidade de vida do brasileiro. Moramos em um país riquíssimo, mas travado, porque possui instabilidade política e nós não temos institucionalização o bastante para dar uma boa estabilidade. São cem anos de um Estado assistencialista.
Então quais seriam os caminhos para um país mais evoluído?
Precisamos de um poder regional natural, mas é necessário que estejamos preparados, porque o brasileiro não se considera um líder. Ele se vê como um passivo seguidor de interferências externas e o risco disso piorar está nas próximas eleições, em que podemos nos tornar ainda mais subservientes aos políticos. Vejamos os candidatos que estão se apresentando, todos eles já estão comprometidos com algo externo. E aí vão surgindo várias promessas, como melhorar o SUS (Sistema Único de Saúde), mas o que temos hoje é o que vamos ter. Deveríamos ter uma descentralização, com orçamento participativo. Porém, o sistema presidencialista mata isso.
E qual seria o sistema mais adequado?
Quando se dá ao governo e ao prefeito o comando do orçamento e não à comunidade, esse comando não é verdadeiro. Temos que ter uma descentralização jurídica agora, com voto distrital e muito mais poder local e proteção contra essas concentrações de poderes superiores. O poder federal não é para estar fazendo isso tudo. É para trabalhar pela justiça, ordem e segurança pública. Não é para ele determinar, por exemplo, a previdência social, pois isso pode ser local, com as pessoas comandando suas opções de previdência. Não é uma função da União entregar de maneira unificada e central. Em países como França e Itália, é uma câmara só decidindo o futuro do nação, mas conta com voto distrital. Ou nós limitamos ao extremo o poder do presidente da República, e transferimos as competências para os governadores de Estado, ou adotamos um sistema parlamentarista, pois mesmo mantendo a coisa centralizada, você consegue tirar poder e criam-se dois Executivos, sendo um limitando o outro.
Em 1963 e 1993 houve plebiscitos, e a população preferiu o presidencialismo...
O sistema presidencialista, no plebiscito, foi defendido pela extrema esquerda. E o ideário do marxismo clama pela distribuição da concentração dos meios de produção e propriedade nas mãos do Estado, na figura do ditador de um proletariado. Depois que esse ditador surge e consegue concentrar isso tudo no Estado, aí é que ele vai fazer a distribuição de renda. Para que isso ocorra, precisa ter o presidencialismo. Toda a extrema esquerda foi quem fez as Diretas Já também. A Constituição de 1988 teve vários artigos de extrema esquerda e teve coisa que o João Goulart tentou, mas caiu em 1964 por causa disso. Quando houve a questão do plebiscito, esta parcela da população foi em defesa de um presidente e os parlamentaristas republicanos não monárquicos estavam “espremidos”, porque do outro lado era a monarquia parlamentarista. Chegou a um mês do plebiscito que batemos 35% do Ibope e uma emissora de televisão ainda interferiu. No final, com campanha negativa, o parlamentarismo não prosseguiu. A volta da monarquia seria uma possibilidade? Está cedo para um novo modelo monárquico.
Você também é empresário. Quais os grandes entraves existentes hoje para o dirigente de um negócio?
O pequeno e médio empresário hoje no Brasil não tem nenhum incentivo para investir. Então, ele acaba não recebendo o valor que deveria. E quem é o pequeno e médio empresário? É o trabalhador que trabalhou mais do que a média, empreendeu e decidiu se tornar um empresário para ser dono. Todo este processo é dificultado pelo governo, com diversas regulamentações. Estes entraves ainda existem e não estão sendo diminuídos. Vejo ainda que, apesar do Brasil ter uma grande vocação agrícola, o boom para o País vai vir da indústria, pois temos uma boa matéria prima. O que precisamos é transformar isso em produtos finais e, se acontecer, teremos uma vantagem competitiva diante de todo o mundo. Quem não está sufocado pela regulamentação são os grande empresários, que têm uma serie de subsídios, investimento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e contam com apoio político. O próprio fato de ter uma Justiça do Trabalho é uma aberração. Que exista, mas nos Estados e não na União. Temos que dar opções aos brasileiros.
A corrupção é um dos grandes problemas do Brasil?
Ela é uma consequência e não uma causa. Todos os países têm corrupção, entretanto, não são todos que possuem um sistema que ajuda a corrupção como o nosso. Quanto mais você comanda os orçamentos e quanto menos transparência tem, mais terá corrupção. Não é algo cultural do brasileiro.
Em seu livro você defende o “recall de políticos”. O que seria isso?
É um voto de não confiança. Você acabou de eleger o candidato. Ele é honesto, eficiente e de partido bom. Porém, ele te traiu como eleitor. Você faz um abaixo-assinado, que é submetido ao Tribunal Superior Eleitoral, local, para validar as assinaturas. Chamamos nova eleição para este cargo e esse político tem a opção de renunciar ou de tentar concorrer novamente ao cargo, mas com outros candidatos. Isso é rápido e em cerca de 90 dias tem uma remoção e colocação. Quando existe esta possibilidade, o politico já se cobra que ele precisa cumprir o que prometeu.
Você é um dos fundadores do Movimento Liberal Acorda Brasil, que se posicionou a favor do impeachment da Dilma. Qual a opinião da grupo sobre Michel Temer (PMDB)?
Depois do impeachment, todos os movimentos estão passando por uma fase de adaptação. Tem muita gente dentro do movimento que pensa como eu, de forma independente, e outros pensam que precisamos das reformas e, por isso, precisamos tolerar o Temer, o que também não é a maioria. Quando se tem essa desunião do que fazer, desmobiliza, e a maioria dos movimentos estão assim, divididos. Se tivesse uma coesão do que queremos ser, teríamos um engajamento bem amplo.
E como seria essa posição independente?
Já me posicionai contra o atual governo. Sou favorável às reformas, mas com muito mais amplitude que o Temer está fazendo. O próprio Michel Temer, em uma ética parlamentarista, nem existiria. Então eu trabalho com isso e tudo o que não é perto disso é uma distorção. No meu conceito, ele ocupa uma posição ilegítima, no entanto, está fazendo reformas legítimas. Essa situação cria um problema.
Você dá várias sugestões para melhorar o Brasil. Qual o primeiro passo para algumas delas se transformarem em algo concreto?
A minha militância é para trazer essa conscientização de que o problema não é político, mas de Estado. Precisamos separar o que é político, governo e Estado. E o Estado delimita o jogo politico de uma maneira muito ruim, não propiciando governos bons, mas sim governos com muita intervenção, planos nacionais e centralismo. No minuto que entendermos que temos um problema de Constituição, devemos alterá-la. Então, no mínimo, temos que ter menos emendas constitucionais. O meu ideal seria conscientizar para uma grande mudança constitucional, mas depois de 2018. E já com esta nova eleição, o eleitorado precisa cobrar isso de quem está “subindo”.