Depen deve instalar celas modulares em Londrina
Órgão penitenciário não informa data nem número de “shelters”, mas confirma que alguns serão destinados à Casa de Custódia
Uma medida pode ajudar a desafogar o Ciac (Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão), no antigo 4ª Distrito Policial, localizado na Avenida Dez de Dezembro, para onde são levados suspeitos de praticar crimes e que funciona atualmente como centro de triagem.
Segundo o juiz da VEP (Vara de Execuções Penais), Katsujo Nakadomari, o governo pretende ampliar a Casa de Custódia de Londrina por meio da implantação de “shelters”, que são celas modulares pré-fabricadas feitas de concreto com capacidade para 12 presos cada uma. Esse dispositivo já foi implantado em unidades prisionais de Piraquara (região metropolitana de Curitiba), mas ainda não existe em Londrina. Aqui, foram instalados contêineres no 4º DP.
“Cada ‘shelter’ possui banheiro próprio e seria possível implantar rapidamente, pois são como se fossem barracões pré-fabricados, em que a gente só precisaria fazer a fundação, o piso e as instalações hidráulicas e elétrica”, descreveu Nakadomari durante reunião na tarde desta segunda-feira (13) com o presidente da subseção Londrina da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Eliton Carneiro, e com os representantes das comissões de estabelecimentos prisionais, de advogados criminalistas e de direitos humanos. “Ao implantar dez desses ‘shelters’, abrimos vagas para 12 presos. Isso ajudaria a desafogar o centro de triagem.”
O juiz destacou que a situação atual do município é caótica. “Hoje temos 660 presos provisórios, o que é um pouco menos do que a média nacional, mas ainda assim é muita gente. Todo dia tenho acompanhado a situação para não quebrar o sistema. Recebo diariamente pedidos de remoção de presos de 32 comarcas”, expôs.
Segundo ele, a unidade um da PEL (Penitenciária Estadual de Londrina) tem capacidade para 700 presos e hoje está com 687; a PEL 2, com 970 vagas, está com 976 detentos; e a CCL (Casa de Custódia de Londrina), com capacidade para 504 presos, tem 505 detentos. Isso dificulta a remoção de pessoas que não foram condenadas para essas unidade. “Tenho que manter nesse nível, senão pode ocorrer o que aconteceu na PEC (Peni- tenciária Estadual de Cascavel)”, apontou.
Ele ressaltou que o Conselho da Comunidade também tem a intenção de construir uma ala pequena no Ciac até o começo do ano que vem, com capacidade para 30 presos.
O diretor-geral do Depen (Departamento Penitenciário), Luiz Alberto Cartaxo Moura, confirmou que o órgão irá implantar os “shelters” em Londrina. “Só existe uma empresa que produz esse tipo de dispositivo e ela tem 51 ‘shelters’ disponíveis. Estamos comprando emergencialmente todas elas, dispensamos a licitação. Várias unidades do Estado serão ampliadas, entre elas a CCL”, declarou, informando que as outras cidades que para onde serão enviadas as celas são Guarapuava (Centro), Cornélio Procópio (Norte Pioneiro) e Piraquara.
Cartaxo não informou a data para o envio e tampouco confirmou o número de celas para Londrina – que seriam 10, sendo o juiz. “Não tenho certeza sobre esse número. Ainda estamos estudando. Mas nossos engenheiros já visitaram todo esse circuito para os estudos iniciais de implantação”, afirmou.
OUTRAS MEDIDAS
Cartaxo comentou sobre as decisões de Nakadomari em relação ao uso de tornozeleiras eletrônicas. “Londrina é o município que está em segundo lugar no uso de tornozeleiras no Paraná, perdendo somente para Curitiba e sua região metropolitana. Mas é o maior usuário individual desse monitoramento eletrônico em regime de execução semiaberto”, afirmou. “O uso da tornozeleira alivia o sistema fechado e tem se mostrado mais eficiente na execução penal. Ele é um instrumento de cessamento de liberdade e, ao mesmo tempo, é um fator de reintegração social.”
Cartaxo citou outras medidas que seriam eficazes na redução da superlotação dos presídios, como a reavaliação de custódia e a atuação do juiz da VEP nas progressões dos regimes para semiaberto.
Sobre a reavaliação de custódia, Nakadomari e os representantes da OAB chegaram a um consenso de que a melhor solução para reduzir o número de pessoas no Ciac seria que o advogado de custódia permaneça representando o preso até o início do inquérito, pois o preso não ficaria desassistido nesse intervalo.
Carneiro ressaltou que muitas vezes presos de outros estados ficam de 30 a 60 dias nessa situação. “Toda semana temos 100 presos provisórios. Muitos deles não têm advogados nem para requerer direitos que eles possuem”, apontou.
As celas pré-fabricadas têm banheiro próprio e sua instalação é rápida