Agente penitenciário e o estigma da profissão

A profissão de agente penitenciário historicamente está relacionada de forma negativa. O senso comum ao ouvir o termo agente penitenciário já faz uma ligação à tortura, crueldade, maus-tratos, corrupção, ignorância e outros adjetivos afins. Se tudo isso tem justificativa em parte, também é verdade que os agentes penitenciários têm lutado para perder todos estes adjetivos. Diante das angústias de nossa profissão, é preciso esclarecer um pouco sobre nosso trabalho.

Temos lutado para conscientizar a sociedade sobre o que fazemos em nosso trabalho diário, ao mesmo tempo em que procurado aprimorar nossa prática do dia a dia. Entendemos que o trabalho penitenciário tem grande importância para a sociedade. O preso não ficará na prisão a vida toda, em algum momento ele volta à sociedade, se melhor ou pior, em alguma medida depende do trabalho penitenciário. Os agentes têm contato diário e direto com os presos e é sua figura que representa a sociedade que os segregou. Zelar pela disciplina e aplicação de regras dentro da prisão, é de fato espinhoso.

Garantir os direitos aos presos também não é fácil, pois se depende de estrutura e nem sempre o Estado dispõe. A falta de direitos mínimos preconizados pela Lei de Execução Penal quando sentida pelos presos causa revolta e indignação entre eles. As consequências desse descontentamento recaem primeira e principalmente sobre os agentes penitenciários. O trabalho de resolução de conflitos e crise é uma constante nas prisões. Não raro os agentes precisam usar de habilidades que vão além das questões de segurança. Estes fatos tornam a profissão extremamente desgastante e a saúde mental é a mais atingida, como têm mostrado os vários afastamentos para tratamento médico e uma pesquisa recente do Sindarspen (Sindicato dos agentes penitenciários).

O agente penitenciário por sua função é obrigado a ter uma vida restrita, pelos riscos inerentes à profissão. Não pode frequentar muitos lugares, pois pode ficar exposto a ataques ou, no mínimo, constrangimentos por parte de ex-presos ou mesmo grupo de criminosos organizados. No lazer, o agente se vê restrito a ocasiões íntimas, não sendo recomendado ir a lugares públicos. Por extensão, as famílias dos agentes também sofrem restrições sociais.

A Lei 12.342 de 24/09/1998 instituiu o dia 13 de novembro como o dia do agente penitenciário no Estado do Paraná. A escolha da data foi em lembrança e homenagem ao agente Adalberto Gomes da Silva, morto na Penitenciária Central do Estado em Piraquara em 13/11/1989 numa das mais violentas rebeliões ocorridas no Estado. A cada dia que inicia seu trabalho, o agente penitenciário não sabe o que vai encontrar pela frente e assim permanece por todo período que está na prisão. São diversos os problemas que aparecem. É preciso estar atento aos perigos e às necessidades dos presos e sempre pronto a atender o público externo, como as famílias e advogados, assim como dar suporte ao trabalho interno dos técnicos e profissionais das outras áreas que trabalham na prisão.

Diante da difícil missão do agente penitenciário convidamos a sociedade a ter um olhar mais atento às questões prisionais, principalmente a estes profissionais e à importância de seu trabalho. Nesse dia importante e simbólico, em que lembramos dos colegas reféns nas violentas rebeliões no Paraná, queremos reafirmar nosso compromisso como servidores públicos. Vamos continuar buscando a humanização das prisões, tanto lutando pela garantia dos direitos dos presos, como lutando por condições dignas de trabalho.

WILSON FRANCISCO MOREIRA é agente penitenciário, poeta e sociólogo em Londrina

Ser agente penitenciário não é fácil e, além disso, é uma profissão estigmatizada”