Oposição na Câmara quer cortar aposentadoria de deputado cassado

Parlamentares de oposição vão aproveitar a retomada da discussão da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Reforma da Previdência para tentar mudar as regras de aposentadoria para deputados que foram cassados. Na avaliação de deputados, se o parlamentar cometeu crime durante o exercício do mandato, mesmo que ele tenha contribuído para o sistema especial de aposentadoria, ele deveria ser punido com o ressarcimento aos cofres públicos e com a perda do direito de receber o benefício no futuro.

Como revelou ontem o jornal “O Estado de S. Paulo”, nove ex-deputados federais cassados nas últimas décadas recebem de R$ 8.775,38 a 23.344,70 por mês de aposentadoria da Câmara. Juntos, os benefícios dos deputados somam R$ 126.960,94 por mês provenientes de um plano de previdência custeado, em parte, com recursos públicos. A oposição diz que a concessão de aposentadoria a deputados cassados é “imoral”, mas reconhece que a briga para mudar o benefício pode esbarrar na questão do direito adquirido de quem contribuiu com o plano previdenciário especial.

“Esse tema, independente dos casos específicos de agora (entre elas a aposentadoria do José Dirceu), merece ser tratado à luz das discussões sobre a Previdência. Já que o governo quer retomar o assunto e, alegadamente para combater supostos privilégios, também essa questão da previdência parlamentar tem de ser colocada”, defendeu o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

Brasília -