Hospital alega que responsabilidade é da prefeitura de Figueira
estadual para isso”, acrescentou.
O Vaga Zero foi criado pela resolução 2110/2014 do Conselho Federal de Medicina e é um recurso essencial para garantir acesso imediato aos pacientes com risco de morte ou sofrimento intenso, devendo ser considerada como situação de exceção e não uma prática cotidiana na atenção às urgências. Por exigência legal, os hospitais de referência são obrigados a manter dois leitos para receber pacientes do sistema Vaga Zero.
A Secretaria de Estado da Saúde informa por meio de nota que todos os hospitais, sejam eles públicos ou filantrópicos, são submetidos à mesma legislação do SUS (Sistema Único de Saúde), que determina que não pode haver negativa de atendimento
O administrador da Santa Casa de Jacarezinho, Nelson Tonolo, alega que a paciente Olga Sanchez da Silva só foi transferida para a instituição porque a Prefeitura de Figueira não quis arcar com a responsabilidade de adquirir o medicamento.
“Mandaram a paciente para cá só para tomar medicamento, porque a prefeitura de lá não tinha. O paciente não pode ser transportado por cem quilômetros para tomar um simples medicamento. Tem um protocolo para isso. Qualquer cidade pode ter esse medicamento. É como se fosse uma penicilina. Tem que mandar o paciente para uma unidade referenciada somente quando não há suporte”, argumentou.
Confrontado com o fato de que o médico que avaliou que as condições de saúde da paciente atestou que ela não estava bem e que seria temerário liberála, Tonolo concordou que o quadro de saúde inspirava cuidados, mas considerou que “se a paciente tivesse tomado o medicamento lá em Figueira não estaria nesta condição”. Para ele, houve erro de avaliação no momento de encaminhamento da paciente pelo sistema Vaga Zero.
Sobre a dispensa do médico Oliveira Junior, Tonolo negou que tenha havido demissão. “Nós temos escala de plantão de autônomos, que fazem plantão aqui, em Ourinhos, em Cambará. Se precisar dele aqui, ele volta a fazer plantão. Ele não saiu da escala por causa disso, de jeito nenhum. Foi dispensado porque não tem vaga. Se for demitir por causa disso, teria que demitir todo mundo, porque toda hora tem problema. Aqui não tem profissional adequado, não tem estrutura adequada. Se for por causa disso, tem que fechar a Santa Casa.”
A secretária de Saúde de Figueira, Salete Westley de Paula, não quis comentar sobre o fato de o município não dispor do medicamento, conforme afirmou o administrador da Santa Casa.
Sobre o encaminhamento de pacientes para unidades de referência, ela explicou que esta é uma decisão médica, tomada pela central de leitos, a partir do diagnóstico e condição de saúde. “A central de leitos vai olhar isso e direcionar para um hospital que tem capacidade de recebê-la.”
A assessoria do Conselho Regional de Medicina disse que não se manifestaria sobre o caso por não ter conhecimento de todos os elementos do episódio. A reportagem procurou a Secretaria de Saúde de Jacarezinho, mas nenhum responsável atendeu a reportagem.(V.O.)