CNJ prepara mudanças no cadastro de adoção
OCNA (Cadastro Nacional de Adoção) vai passar por mudanças. Além de refinar os dados inseridos no sistema, a Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) quer unificar os cadastros de adoção, de crianças acolhidas e de pretendentes, facilitando a interoperabilidade e eliminando informações duplicadas. Com a mudança, os dados também serão atualizados, o que deve dar maior agilidade ao processo de adoção.
Inicialmente, os tribunais de justiça do Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Espírito Santo e Bahia colocaram equipes à disposição para implementar as mudanças que, segundo o CNJ, devem começar neste ano. A partir de 2018, a expectativa é que o novo cadastro esteja disponível também em todos os outros estados brasileiros.
Nos últimos meses, o CNJ realizou workshops em Maceió (AL), Rio de Janeiro (RJ), Belém (PA), Curitiba (PR) e Brasília (DF) para discutir a viabilidade de aprimorar o cadastro e o novo formato e
O TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) será o órgão responsável pelo desenvolvimento dos aplicativos digitais que serão utilizados em todo o território nacional com base nas regras definidas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). “O Paraná trabalha junto com o CNJ no que tange a tecnologia da informação judiciária há vários anos e por conta dessa expertise na área é que acabou vindo a solicitação do CNK para que a gente trabalhe no Cadastro Nacional de Adoção”, explicou o desembargador supervisor de Tecnologia de Informação e Comunicações do TJ-PR, Marcelo Dalla Dea. “O CNA é engessado e estático e é difícil as pessoas terem acesso de forma intuitiva no cadastro, que tem problema não de gestão, mas de acesso. Para cadastrar os pretendentes a adoção e as crianças, hoje é estático, de difícil compreensão e extremamente burocratizado. A ideia é diminuir tudo isso”, acrescentou.
Da forma como funciona hoje, destacou Dalla Dea, o CNA dificulta a localização de um pretendente a adoção inserido no cadastro em Curitiba, mas que se muda para outra cidade. Com a nova plataforma, pelo CPF será possível encontrar o pretendente. “A pessoa cadastrada também pode fazer a atualização pelo próprio celular, da casa dela, sem precisar ir até o fórum”, ressaltou o desembargador.
Quando o programa estiver finalizado, os tribunais de Rondônia, Bahia, Espírito Santo e Santa Catarina, além do Paraná, irão testá-lo. A escolha dos estados foi feita se chegou a um modelo considerado ideal por juízes, promotores, técnicos e outros usuários do sistema. “O cadastro não pode ser muito complexo, mas deve ter as informações básicas necessárias para poder dar oportunidade de aproximação entre as crianças e os pretendentes à adoção”, explicou o juiz auxiliar da CorregedoriaGeral da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná, Sérgio Luiz Kreuz.
Se um casal pretende adotar uma criança de oito anos de idade e aceita uma criança com microcefalia, então esses para que se pudesse verificar a funcionalidade do programa em diversas realidades. “Não adianta achar que a realidade do Brasil é Curitiba ou Pomerode, em Santa Catarina. A gente tem que desenvolver uma aplicação que seja útil, ágil e eficiente em qualquer lugar do País”, disse Dalla Dea.
Representantes do CNJ irão a Curitiba para definir os dados que precisam ser incluídos no sistema, os links que devem ser feitos e, a partir daí, a equipe de tecnologia de informação do TJ-PR poderá começar a desenvolver o aplicativo. “O CNJ já nos informou que tem toda a pressa do mundo”, disse o desembargador.(S.S.) dados devem ser inseridos no cadastro de pretendentes, assim como no das crianças em condições de adoção. “Os mesmos dados vão se espelhar do outro lado, onde estão os pretendentes. Por isso vai ser possível, a partir dos dois perfis (crianças e pretendentes), encontrar um perfil equivalente”, ressaltou o juiz.
Segundo o CNJ, com as mudanças implementadas, o sistema fará uma varredura automática diária. Caso o juiz não realize busca específica por um pretendente a adoção, o sistema fará a busca automática e irá reportar o resultado ao usuário por email ou malote digital. O novo modelo também permitirá uma busca por resultados aproximados. Se um casal quiser adotar um menino de sete anos de idade, mas o cadastro indica que há um menino de oito anos com as mesmas características, o sistema irá apontar essa possibilidade e as equipes das varas da infância e juventude poderão consultar os pretendentes, o que pode facilitar a adoção.
Outra novidade que deve agilizar ainda mais o processo, destacou Kreuz, é a busca regionalizada por Estado ou região do País. “Com essas novidades, eu acredito que nós vamos avançar bastante porque esses cadastros são importantes hoje. São uma ferramenta muito utilizada nas varas da infância e juventude e talvez grande parte das adoções aconteça por meio dessa ferramenta que precisa ser aprimorada.” O CNJ avalia ainda a inclusão de fotos, vídeos, cartas e desenhos de crianças.
ACOLHIMENTO
As mudanças também vão possibilitar um controle maior das crianças em acolhimento. “Nós vamos saber se ela está em uma instituição, com uma família acolhedora, em uma casa lar, enfim, vamos ter resultados mais precisos. Hoje já existe esse cadastro, mas também está desatualizado”, disse Kreuz.
Dados de outubro do CNJ apontam 47.569 crianças e adolescentes menores de 18 anos em situação de acolhimento em todo o território nacional. No Paraná, são 3.413 acolhidos. Entre as crianças e adolescentes menores de 18 anos que estão aptas para serem adotadas, são 4.943 no Brasil e 555 no Estado. E o número de pretendentes à adoção soma 33.389 no País e 3.864 no Paraná. “Mas a gente não tem segurança para afirmar que esses dados estão todos atualizados. Todo cadastro depende do outro lado, de quem vai alimentá-lo. Após as mudanças, vamos ter que fazer um outro trabalho para que essas informações sejam constantemente atualizadas”, disse Kreuz.
“Não adianta achar que a realidade do Brasil é Curitiba ou Pomerode”