`2018 é batalha final para Lava Jato’, dizem procuradores
Membros da força-tarefa afirmam que operação poderá sofrer impactos para reduzir sua capacidade de investigar crimes de corrupção
- Procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Rio, Curitiba e São Paulo afirmaram na tarde dessa segunda-feira (27) que o ano que vem será determinante para as operações de combate à corrupção no país. Eles dizem que a depender dos congressistas e membros do Executivo eleitos no pleito de 2018, a operação poderá sofrer impactos a fim de reduzir sua capacidade de investigar crimes de corrupção.
Procuradores da Lava Jato nos três principais Estados onde há investigações divulgaram uma carta em que pedem que a população eleja políticos ficha limpa e identificados com a agenda anticorrupção no ano que vem. Evitaram, contudo, dar nomes a possíveis candidatos. O procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato em Curitiba, negou que haja entre investigadores integrantes interessados em disputar eleições ou fazer parte da elite política do país.
Os procuradores participaram de uma coletiva de imprensa no Rio em que expuseram suas preocupações com relação ao futuro das investigações. Eles disseram que os três principais obstáculos à Lava Jato atualmente são, em ordem de importância, o Congresso, o Executivo e “entendimentos no Judiciário”. Dallagnol evitou dizer que juízes ou que sentenças têm atrapalhado às investigações.
“Dizemos que 2018 é a batalha final da Lava Jato. Não que ela tenha data para acabar, mas que ela depende do resultado das eleições para continuar. É importante que sejam eleitos candidatos com o passado limpo e identificados com a agenda anticorrupção”, disse.
Os procuradores fizeram defesas dos mecanismos de colaboração premiada e se disseram preocupados com a possível volta do debate sobre a legislação de abuso de autoridade. Citaram como exemplos de medidas que enfraquecem a operação propostas de leis que anistiam o caixa dois, além da forma como foram conduzidos os trabalhos da CPI da Petrobras em 2015 e a CPMI (Comissão Parlamentar de Inquérito Mista) da JBS. Nos dois casos, a discussão de supostos abusos das investigações ofuscaram o debate sobre a corrupção em si.
Também destacaram como perigosas à operação as discussões com relação à reforma do Código Penal, que poderão abranger mudanças na delação premiada (que não poderia ser feita com réus já presos) e a prisão somente após processos transitados em julgado. Os investigadores do Ministério Público Federal lembraram que no próximo dia 29 fará um ano que o Congresso desfigurou o projeto de lei que ficou conhecido como as 10 medidas contra a corrupção.
O exemplo da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio), que revogou a prisão de seus três integrantes, entre eles o então presidente da casa, Jorge Picciani (PMDB), segundo o procurador Eduardo El Hage, mostra o interesse dos políticos em frear as investigações. “Somente o Congresso poderá elaborar leis de combate à corrupção”, disse.
“A maior ameaça à Lava Jato é o Congresso nacional. Vide, por exemplo, o que ocorreu entre os parlamentares fluminenses que livraram da prisão políticos investigados e sobre os quais pairam grandes indícios de ilegalidade. Não existe resposta para isso que não seja nas urnas”, disse Dallagnol.
O procurador foi questionado, então, se o MPF tinha candidatos de sua preferência ou se os próprios membros das investigações tinham aspirações políticas. “Desconheço qualquer integrante da Lava Jato que queira lançar plataforma política. Não há tentativa de politizar um trabalho que é técnico, imparcial e apartidário”, disse Dallagnol.