MPF apresenta planilha de gastos da Odebrecht no sítio de Atibaia

Curitiba

- O MPF (Ministério Público Federal) apresentou ao juiz Sérgio Moro uma planilha fornecida por Emyr Costa Junior, engenheiro da Odebrecht e colaborador. O documento, segundo o delator, demonstraria o empenho de R$ 700 mil na compra de materiais e serviços relativos à reforma do sítio em Atibaia (SP). No processo que envolve o sítio, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo a acusação, o expresidente se beneficiou de R$ 1,02 milhão em benfeitorias no imóvel, que era frequentado por Lula e seus familiares. As reformas teriam sido pagas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS. De acordo com a Procuradoria, os valores usados nas reformas teriam vindo de contratos das empreiteiras na Petrobras, e repassados como vantagem ilícita ao ex-presidente.

A planilha apresentada por Costa Junior leva a inscrição “Aquapolo”, nome de obra realizada no ABC Paulista. Segundo o delator, a entrega dos valores foi realizada no escritório do projeto, onde trabalhava na época. A Procuradoria afirma que o documento foi localizado pela equipe de perícia nos discos rígidos fornecidos pela Odebrecht, em virtude do acordo de leniência celebrado.

A defesa do ex-presidente, por sua vez, diz que não há qualquer conexão entre a planilha e o ex-presidente Lula e o sítio de Atibaia. “O delírio acusatório do MPF chegou ao absurdo de querer usar uma planilha sem nenhuma referência ao ex-Presidente Lula, mas sim a um projeto chamado ‘Aquapolo’, envolvendo a Sabesp - empresa ligada ao Governo do Estado de São Paulo -, como ‘prova’ do pagamento de valores da Odebrecht para obras em um sítio localizado em Atibaia (SP)”, afirma nota do advogado Cristiano Zanin. Zanin diz que o documento, além de não ter valor probatório, não apresenta relação com os sete contratos da Petrobras que fundamentam a acusação.

BLOQUEIO DE BENS Nessa terça-feira (28), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve por unanimidade o bloqueio de R$ 16 milhões de Lula, determinado por Moro na sentença relativa ao caso do tríplex no Guarujá (SP). O mandado de segurança foi ajuizado pela defesa de Lula em julho deste ano. Segundo o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no tribunal, os advogados deveriam ter entrado com um incidente de restituição de coisas apreendidas, e não com um mandado de segurança. Os desembargadores entenderam, ainda, que a questão deveria ser submetida, antes, à Justiça de primeiro grau. “É imprescindível o exame inicial pela autoridade judiciária que determinou a medida”, afirmou o relator em liminar.

Em nota, a defesa de Lula diz que a decisão afronta a Constituição e é ilegal. “A decisão impugnada é manifestamente ilegal porque o bloqueio de bens foi determinado pelo juiz de primeiro grau após o pedido do Ministério Público Federal ficar mais de 9 meses em sigilo e sem apreciação (‘engavetado’) e, ainda, sem qualquer prova de dilapidação de bens, que seria o pressuposto da medida.”

Documento demonstraria o empenho de R$ 700 mil na compra de materiais e serviços relativos à reforma do sítio que seria de Lula