Relator desiste de reajuste em plano de saúde para idosos

Brasília - Após críticas, o relator do projeto que prevê um novo marco legal para os planos de saúde, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), decidiu recuar da proposta de permitir um reajuste na mensalidade para idosos. A mudança foi confirmada pelo deputado nesta terça-feira (28). Segundo Marinho, a decisão ocorre após críticas à proposta tanto de operadoras de planos de saúde quanto de entidades de defesa do consumidor.

“Consegui uma rara unanimidade”, disse ele, que afirma que deve retirar a proposta do novo texto, previsto para ser apresentado no dia 13 de dezembro à comissão especial que analisa o tema na Câmara dos Deputados. “Órgãos de defesa do consumidor são contra e as operadoras de planos de saúde também. As operadoras porque perdem recursos e as entidades porque acham que de alguma forma os idosos são prejudicados. Eu acho que é um retrocesso, mas não dá para ser contra todo mundo”, afirmou.

A proposta de permitir um reajuste na mensalidade dos planos de saúde após os 60 anos havia sido adiantada no fim de setembro e apresentada em parecer divulgado em outubro à comissão especial.

Atualmente, há dois tipos de reajuste de planos de saúde: um anual, que ocorre pela variação nos custos do período,

e outro por faixa etária. O Estatuto do Idoso, porém, veda desde 2004 esta última elevação (relacionada à idade dos usuários) a partir dos 60 anos - há 6,2 milhões de clientes de planos acima dessa idade no país.

O texto inicial da proposta apresentada por Marinho, porém, previa a possibilidade de “aplicação parcelada do reajuste da última faixa etária [aos 59 anos] após os sessenta anos”. Questionado se, após a retirada desse trecho do parecer, apresentaria uma proposta alternativa, Marinho negou e disse que não trará novas medidas “para não ser mal interpretado”.

“As entidades preferem manter do jeito que está. Quem vai perder é o idoso, mas tudo bem. Certamente a matemática dessas entidades é diferente da minha”, disse ele, para quem o reajuste seria necessário para evitar que idosos sejam “expulsos” dos planos de saúde devido ao alto reajuste cobrado aos 59 anos.

Ainda segundo o deputado, outras mudanças no relatório devem ser discutidas com demais parlamentares nesta quarta-feira (29), data em que estava programada inicialmente a votação da proposta -agora adiada para 13 de dezembro. “A ideia é termos o maior consenso possível”, alega.

O aumento dos planos de saúde após os 59 anos era um proposta defendida pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros.

“As entidades preferem manter do jeito que está. Quem vai perder é o idoso”