Passa na CCJ da AL série de emendas no projeto do ICMS das micros e pequenas empresas

Passou ontem na CCJ do Legislativo estadual a série de emendas no projeto que mexe com o ICMS das micros e pequenas empresas. “Não dói nada é como uma vacina”, diz Mauro Ricardo Costa, o tzar fazendário. E explica tratar-se de uma adequação à legislação nacional decorrente da negociação do acordo da dívida com a União.

Também não doeu nada (para o médico ou o enfermeiro nunca há a sensação de dor) meter a mão em R$ 2 bi anuais da ParanaPrevidência. Só que com isso o horizonte atuarial do fundo de pensão caiu para menos de uma década e com a operação, tida como mágica e coisa de gênio, quando se tratou apenas de uma expropriação para fingir equilíbrio nas contas, seu cronograma de existência caiu muito.

A desorientação é a regra, tanto que as despesas continuam superiores à receita e o que houve com a alta do IPVA (cuja cobrança dos inadimplentes se mostrou inútil por ficar bem mais elevada do que a arrecadação), é bem a evidência das distorções, isso sem considerar que nada fizeram em termos de lipoaspiração no governo com elefantíase. Só que essa é menor ainda do que a sua eficiência operacional.

Quando nos tempos do assembleísmo sindical, o Expedito de Oliveira Rocha, expressão da esquerda autóctone, se achava diante de matéria sub-reptícia, com duplo sentido, paradoxal e ambivalente, fazia a advertência: “Meu velho pai já me ensinava que embaixo de uma casca velha pode haver uma cascavel”. E dá para ouvir o chocalho até porque surpreenderia se fosse o contrário.