Tribunal sugere horário de verão a partir de novembro

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) defendeu, em manifestação ao presidente Michel Temer, que não haja horário de verão no mês de outubro de 2018, como forma de viabilizar a realização das eleições gerais no mesmo horário em todo território nacional. O motivo, segundo o presidente do TSE, Gilmar Mendes, é evitar a demora para o resultado final das eleições devido a diferentes fuso horários nacionais, como por exemplo, no Estado do Acre. A situação aconteceu em 2014. “Já

houve manifestação formal perante o presidente, conversei com o ministro de Minas e Energia (Fernando Coelho Filho) e estamos discutindo este tema”, disse Gilmar Mendes, que lembrou que o governo federal já estudou eliminar o horário de verão neste ano e poderá discutir o tema ano que vem.

Gilmar disse também que o plano do TSE é iniciar as eleições às 8h no horário de Brasília. “Se tivermos horário de verão no ano que vem que se faça a partir de novembro para que não se tenha essa diferença. E aí começaríamos na mesma hora de Brasília e encerraríamos a mesma hora. Temos o Acre, o Amazonas. Mas é insuportável para eles se nós tivermos a diferença de 3 horas, fazê-lo. Esse é o problema que ocorre em eleições bastante disputadas”, disse Gilmar Mendes.

Mendes disse que o tribunal errou em esperar o resultado do Acre para fazer o anúncio do resultado final das eleições presidenciais em 2014 no segundo turno, em que Dilma Rousseff (PT) venceu Aécio Neves (PSDB). Segundo ele, isso gerou questionamentos.

APLICATIVO

O TSE também lançou ontem o aplicativo E-título, com o qual o brasileiro vai poder acompanhar sua situação eleitoral. A ideia, disse Gilmar, surgiu no Acre. “O TRE do Acre disse que teria que imprimir títulos em massa. Só para o próximo ano estávamos estimando gastar algo como R$ 200, R$ 250 milhões em títulos [de eleitor impressos]”, afirmou.

De acordo com o TSE, o aplicativo vai reduzir os custos da Justiça Eleitoral com a

emissão de segundas vias dos títulos extraviados, suprimentos de impressora, aquisição de equipamentos para a impressão dos documentos e consumo de energia. Além disso, informa o tribunal, o eleitor terá os seus dados eleitorais sempre “seguros e disponíveis, diminuindo os riscos de extravios e danos ao título de eleitor”. Outras vantagens, segundo a corte, o tempo de atendimento nos cartórios eleitorais será “consideravelmente reduzido”, pois o aplicativo vai facilitar serviços como impressão, assinatura e entrega do título, além de reduzir a necessidade de deslocamentos até o cartório eleitoral.

Cerca de 65 milhões dos 140 milhões de eleitores fizeram a biometria. A meta do TSE é ter o cadastro completo até 2022.

(Com Folhapress)