Indígenas protestam contra parecer sobre demarcação
Brasília -
Indígenas dos povos Kaingang, Terena, Kadiwéu, Kinikinau e Guarani Mbya ocuparam a sede da AGU (Advocacia-Geral da União), em Brasília, para protestar contra o Parecer 001/2017, que trata da demarcação de territórios tradicionais. O protesto começou ainda cedo e, à tarde, a ministra Grace Mendonça recebeu o grupo.
Segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), os representantes apresentaram documentos questionando o parecer e a ministra se comprometeu a analisá-los. A assessoria de imprensa da AGU confirmou o encontro, mas não detalhou o teor da conversa.
O Parecer 001/2017 defende que os órgãos da administração pública devam aplicar a tese do marco temporal e as condicionantes estabelecidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), por ocasião do julgamento do marco da terra indígena Raposa Serra do Sol. De acordo com a AGU, ao decidir sobre a demarcação dessa área, em 2009, o Supremo definiu que a posse indígena das terras não impede a atuação do Poder Público na área.
Dessa forma, podem ser instaladas, sem autorização prévia, redes de comunicação, estradas e equipamentos públicos. As regras também impedem a moradia, caça e pesca de pessoas estanhas às comunidades, além da prescrição dos direitos indígenas às suas terras.
Na opinião dos indígenas, o posicionamento do órgão limita o direito ao território e dificulta as demarcações. Segundo o Cimi, eles argumentaram, na reunião com a ministra, que decisões posteriores do STF contrariam essa interpretação vinculante e, por isso, defenderam a revogação do parecer. Após o encontro, o prédio da AGU foi desocupado.
OURO
Nesta quarta, o TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília, decidiu, por unanimidade, que índios afetados pela instalação de mineradora em Volta Grande do Xingu, no Pará, devem ser consultados sobre a exploração de ouro na região próxima às terras indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Ituna/Itatá.
Conforme a decisão judicial, os próprios indígenas devem estabelecer o protocolo da consulta. A mineradora, a empresa canadense Belo Sul, pretende, em 12 anos, extrair cerca de 600 toneladas de ouro na área. A empresa pode recorrer da decisão.
Posicionamento do governo limita direito ao território, dizem lideranças