LUIZ GERALDO MAZZA
“Limpa” é limitada, mas casos paradigmáticos mostram que até aqui a experiência é transformadora.
Em 1964, em outras condições e sob o tacão ditatorial, uma das frustrações de seus criadores foi a de que a limpeza não foi completa. Carregando muito mais na subversão do que na corrupção, por imposição da Guerra Fria, decretou-se a morte política não apenas do eleitor mas também de deputados, senadores e militantes em escalada, a cada vez que pintava no Diário Oficial a lista dos atingidos.
Não dá para fazer analogia entre processos como aquele e o atual, que, apesar do chio de formalistas do direito, opera na dinâmica institucional, isso é, com pleno funcionamento dos poderes, como vimos nos vetos da Câmara Federal às denúncias contra Michel Temer, apesar da razoável base de provas, como se capta agora na transformação em réu do assessor Rodrigo Rocha Loures. Isso, aliás, demandará outra reflexão jurídica: se vínculo de atuação com o presidente obrigaria o exame no STF e não na primeira instância.
O presidente não foi absolvido e sim protegido pelos votos parlamentares, o que não libera o auxiliar na operação denunciada e flagrada, no entendimento do ministro Edson Fachin, razão pela qual prospera no primeiro grau. A defesa insistirá em que o STF examine a pendência face a essa conexão entre o ato que o parlamento acobertou e seu acessório espetaculoso.
Dessa feita a “limpa”, por mais que avance a Lava Jato, será parcial, limitada, porém os casos paradigmáticos de Eduardo Cunha mais os do Rio de Janeiro (agora o TRE tornou o ex-prefeito Eduardo Paes inelegível por oito anos), com Sérgio Cabral, outros ex-governadores e o atual e ex-presidentes da Assembleia, mostram que até aqui a experiência é rica, transformadora. Dentro do próprio governo, além do presidente, há atingidos nos processos: alguns dos seus principais ministros em atividade e também os que se encontram em cana, como o Geddel 51.
Até aqui valeu a pena. Espera-se mais, com novas investigações e nesse clima aberto de debate a cada decisão judicial. Nos Esteites, o ministro que mais restrições faz aos métodos da PGR e à linha geral da Lava Jato, Gilmar Mendes, antecipando juízo de valor, acha que tanto Lula como Bolsonaro podem ser cassados pelo TSE, o qual preside, mesmo depois da diplomação. Esse é um dos aspectos mais vulneráveis do momento brasileiro, com ministros adotando como rotina o procedimento temerário. É venial e compreensível, ante a intensidade vivida.