Criação de cargo de diretor gera polêmica na Câmara de Ibiporã

Um projeto de resolução protocolado na última quintafeira (30) pela Mesa Executiva da Câmara de Vereadores de Ibiporã (Região Metropolitana de Londrina) vem gerando polêmica entre os servidores. A iniciativa propõe a criação do cargo de diretor-geral da Casa, que seria comissionado. Os funcionários efetivos reclamam que a função é exercida desde 2014 por um servidor de carreira e que os requisitos para ocupar o posto impossibilitaria que eles pudessem desempenhar o cargo.

Segundo o presidente do Legislativo, Roberval dos Santos (PSDB), a medida é necessária pois geraria economia. Atualmente, dez funcionários da Câmara são concursados e outros nove comissionados, sendo um para cada gabinete de vereador. Os vencimentos para o primeiro grupo são de aproximadamente R$ 77 mil por mês, entre salários, comissões e assessoramento, e do segundo são cerca de R$ 35 mil mensais, de acordo com o portal de transparência da Casa. O diretor-geral receberia R$ 7.500 e geraria uma economia de R$ 42 mil ao ano, informou Santos.

“Este projeto foi criado para que pudéssemos ter uma gestão mais profissional. Atualmente, quando trabalhamos com o diretor concursado, ele acumula as tarefas de servidor efetivo com a direção-geral. Isso acaba atrapalhando no andamento da administração. Também não temos essa função disponível para concurso”, defendeu. “Temos algumas metas a implantar e isso passa por ter alguém disponível somente para o cargo de diretor”, acrescentou.

Para nortear a iniciativa dos vereadores, Santos afirmou que foi usado um acórdão de agosto do TC (Tribunal de Contas) do Paraná, em que “os cargos de direção estão relacionados ao nível estratégico da organização” e que “deverão ser preenchidos de forma a manter uma proporcionalidade, um equilíbrio quando de suas ocupações por servidores já pertencentes a carreiras do poder público”. Pelo projeto, o candidato deverá ter formação em direito, contabilidade ou administração. O atual diretor é analista de informática.

A expectativa é que o projeto de resolução seja colocado em votação nesta semana, para que possa valer em 2018. As sessões na Câmara de Ibiporã vão até o dia 18 de dezembro, porém não estão descartadas sessões extraordinárias caso a proposta não seja aprovada no calendário previsto. De acordo com Roberval dos Santos, a partir da criação do cargo, poderão ser pensadas formas de contratação, como um concurso feito para a nomeação da secretária de Educação de Londrina. “Mas isso precisa ser debatido com a Mesa Executiva. É uma opção.”

Em 2014, o Legislativo ibiporãense registrou um escândalo de desvios de aproximadamente R$ 2 milhões. O montante vinha sendo desvisado há dois anos e culminou na demissão do então diretor-geral da Câmara e no afastamento do controlador. Ambos foram denunciados pelo MP (Ministério Público) do Paraná. O caso ainda corre na Justiça.

O presidente da Casa rechaçou qualquer possibilidade de que problemas como este voltem a acontecer com a nomeação de um comissionado para diretor-geral. “Desde o período em que assumimos fazemos os pagamentos de banco via internet, com o controle de tudo. Implantamos um pregão e a maioria das compras é amparada por isso. Também mantemos atualizado o portal da transparência”, garantiu. “No início esta mudança pode parecer ruim para o servidores, mas vai melhorar o trabalho deles. Por isso é incompreensível essa rejeição”, disse.

A presidente do Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais) de Ibiporã, Ivanete Cavalheiro da Silva, declarou que uma reunião será realizada na tarde desta quarta-feira (12) com os servidores efetivos e, posteriormente, os vereadores serão procurados. “Nenhum servidor veio até nós para falar sobre o caso e, por isso, foram procurados para este encontro. Somente depois de ouvir os dois lados é que vamos tomar um posicionamento e buscar uma saída.”

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