Supremo rejeita denúncias contra deputados e senador na Lava Jato
Os ministros da segunda turma do STF rejeitaram nessa segunda-feira (18) três denúncias feitas ao longo dos últimos dois anos contra deputados federais e um senador na Lava Jato.
Em um dos casos, a PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou o senador Benedito de Lira (PP-AL) e seu filho, o deputado Arthur Lira (PP-AL); em outro, acusou o deputado federal Dudu da Fonte (PP-PE); o terceiro caso foi o do deputado José Guimaraes (PT-CE).
Todos foram acusados pelo crime de corrupção passiva, em diferentes contextos. Eles sempre negaram as acusações.
Com isso, nenhum deles vira réu no STF. As denúncias foram rejeitadas na íntegra.
Apenas três dos cinco ministros que compõem a turma participaram da sessão: Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski não participaram dos julgamentos.
Fachin foi vencido em todos os casos. No caso de Dudu da Fonte, o ministro Teori Zavascki, morto em janeiro, já havia votado pela abertura do processo -e, portanto, Fachin não votou.
Tanto para Fachin como para Teori, as ações penais desses casos deveriam ser abertas para que os políticos explicassem as acusações feitas por delatores.
No entanto, Gilmar e Toffoli votaram por rejeitar as três acusações.
Todas as denúncias foram apresentadas pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot.
Nessa segunda-feira, a segunda turma também concedeu habeas corpus ao empresário Marco Antônio de Luca, ligado ao ex-governador Sérgio Cabral.
ADRIANA ANCELMO
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, mandou nessa segundafeira (18) para prisão domiciliar a mulher do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), Adriana Ancelmo. Por três votos a dois, o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro da 2ª Região (TRF-2) havia decidido mandar de volta para o regime fechado a ex-primeira-dama do Rio. O ministro levou em consideração o fato de Adriana ter filhos. Adriana Ancelmo foi presa na Operação Calicute e condenada a 18 anos de reclusão por associação criminosa e lavagem de dinheiro. (Com Agência Estado)