Quase três fugas por dia
Estado tem 9.700 detentos em carceragens, mas apenas 4.400 vagas; Adepol recorreu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para resolver “situação calamitosa”
Balanço mais recente da associação dos delegados indica que mais de mil presos fugiram das carceragens de delegacias do Paraná este ano. Após 12 escaparem da Cadeia Pública de Cambé, detentos que não conseguiram fugir provocaram um incêndio.
Em 2017, mais de mil presos fugiram das carceragens de delegacias do Paraná, o que corresponde a quase três fugas por dia. O último balanço divulgado pela Adepol-PR (Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná), no início da semana, era de 1.011 fugas, mas o número não para de subir. Somente nesta quartafeira (27), 22 fugas foram registradas. Na madrugada, 12 detentos fugiram da Cadeia Pública de Cambé, na Região Metropolitana de Londrina. Durante a tarde, outra ocorrência foi registrada na Delegacia de Ibaiti (Norte Pioneiro). Dez presos escaparam por um buraco aberto em um muro da unidade.
Com prédios antigos, mal conservados e que não foram projetados para receber presos, a Sesp (Secretaria Estadual de Segurança Pública e Administração Penitenciária) enfrenta uma das piores situações carcerárias do País. O Estado abriga hoje 9,7 mil custodiados em cerca de 400 delegacias que têm espaço para apenas 4,4 mil vagas, um deficit de 5,3 mil vagas. Para a Adepol, a situação é calamitosa. A entidade chegou a acionar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos para tentar encontrar uma solução para o problema.
“Nosso objetivo é levar aos comissionados um estudo completo sobre a situação carcerária do Estado do Paraná, mostrando ao órgão internacional os absurdos e as graves violações de direitos humanos que ocorrem em decorrência da custódia ilegal de presos em Delegacias de Polícia do Paraná”, explicou o diretor jurídico da Adepol, Pedro Filipe de Andrade.
“Estamos travando essa luta com a administração penitenciária desde que iniciamos nossa gestão na Adepol em 2015. Entendemos que já esgotamos as tratativas com todos órgãos e entidades de direito interno; infelizmente houve pouco avanço ao longo desses quase três anos, o que nos faz agora recorrer a organismos internacionais. O que não podemos e não vamos aceitar é que o Estado do Paraná não tenha competência e vontade política para resolver essa questão”, ressaltou o presidente João Ricardo Képes Noronha.
O vice-presidente da Adepol, Daniel Prestes Fagundes, destacou os impactos que a guarda de presos causa à Polícia Civil. “Quem pisa em uma delegacia sabe que o serviço não é bom. Isso não é culpa do delegado, do escrivão ou do investigador. Os servidores estão sob estado de estresse permanente. Eles não são treinados para cuidar de presos. É fuga em cima de fuga”, desabafou. Segundo ele, as fugas causam retrabalho para a polícia e retira os policiais civis da função de investigar.
OUTRO LADO
A Sesp, a direção da Polícia Civil e o Depen (Departamento Penitenciário) informaram que estão cientes do problema de superlotação nas carceragens das delegacias do Estado. Mais uma vez, a Sesp lembrou que no início de 2011, cerca de 14 mil presos estavam sob a custódia da Polícia Civil. Segundo o órgão, sete anos depois, a população carcerária foi reduzida para cerca de 9,5 mil presos, uma diminuição de 32%.
A Secretaria também expôs que a cúpula da segurança pública tem trabalhado para zerar o número de presos em delegacias. De acordo com a nota, semanalmente, o Cotransp (Comitê de Transferência de Presos), que conta com representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, autoriza a transferência de presos de delegacias para o sistema prisional.
Por fim, a nota cita que, segundo a Sesp, “a solução para o caso de superlotação são as obras de construção e ampliação de 14 unidades prisionais, que resultarão na abertura de cerca de 7 mil novas vagas. Uma delas é a Casa de Custódia de Londrina, que terá capacidade para abrigar 752 presos”. As obras, no entanto, seguem em ritmo lento.