‘Maior desafio foi equalizar a questão financeira’
Prefeito de Londrina destaca a importância de medidas impopulares, como a revisão da planta de valores do IPTU, para o equilíbrio das contas públicas após um ano de mandato
Para o prefeito de Londrina, Marcelo Belinati (PP), a principal marca do primeiro ano de mandato é o ajuste fiscal. A medida mais impopular vai ser sentida nos próximos dias, quando começam a chegar os boletos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que trará reajuste para 98% dos imóveis da cidade, consequência da alteração da PGV (Planta Genérica de Valores) – que estava desatualizada desde 2001. Medida é considerada a principal vitória política do prefeito em 2017.
Belinati considera que essas e outras medidas de “austeridade” foram necessárias para o equilíbrio das contas e diz acreditar que, a partir deste ano, os contribuintes irão começar a sentir uma melhora significativa na qualidade dos serviços públicos, como asfalto, saúde e educação.
Na entrevista concedida à FOLHA em seu gabinete na Prefeitura na quinta-feira (4), Belinati aborda também os gargalos no atendimento à saúde, no transporte coletivo, sobre o futuro da Sercomtel e ainda as perspectivas para as eleições de 2018.
Qual foi a principal dificuldade no primeiro ano de gestão?
O maior desafio foi equalizar a questão financeira do município. Quando assumimos, havia uma previsão de deficit de R$ 120 milhões, que até gerou certa polêmica, mas que foi referendado por técnicos da Câmara e da Prefeitura. E mais, demostrou que caso não tivéssemos tomado as medidas de austeridade, Londrina correria o risco de estar como centenas de municípios que não conseguiram arcar com compromissos, com salários e benefícios atrasados. Encerramos o ano com equilíbrio fiscal graças às medidas adotadas.
Quais medidas?
O contingenciamento de despesas, a implantação do Profis (Programa de Regularização Fiscal) no meio do ano, que conseguiu arrecadar R$ 45 milhões, a retirada de 4% do repasse da Caapsml (Caixa de Assistência, Aposentadorias e Pensões dos Servidores Municipais), que economizou R$ 25 milhões. Essas e outras medidas mostram que o deficit financeiro era real. Isso permitiu que Londrina tivesse um momento diferenciado.
Como o senhor frisou, o ano foi marcado por medidas de ajuste fiscal. A atualização da Planta Genérica de Valores do IPTU foi a principal delas. Essas medidas são suficientes para sanar as contas?
Com essas medidas o contribuinte já pode considerar que a Prefeitura tem dinheiro para investimentos em obras de infraestrutura e melhorias nos serviços públicos já em 2018?
Mesmo com todas essas medidas não sobram recursos. O quadro (das finanças) era tão dramático que na verdade conseguimos equacionar o deficit histórico que se refletia na baixa qualidade dos serviços públicos. O que nós temos feito são projetos, projetos e projetos buscando outros recursos para realização de obras de infraestrutura. Só não tenho os números exatos ainda, mas o volume do último ano de recursos supera em muito o que foi feito nos últimos cinco anos. Vou citar alguns exemplos. Vamos iniciar em 2018 a reforma de 30 UBS (unidades básicas de saúde), a reforma do PAI (Pronto Atendimento Infantil) e da Maternidade Infantil e a construção da nova sede do Samu ao lado da Rodoviária e a informatização da saúde, com prontuário eletrônico para facilitar a vida do médico e do paciente.
Mas há gargalos no atendimento de saúde, fila para poda de árvore e buracos no asfalto, problemas que ainda são os campeões de reclamação entre os londrinenses.
da poda, exatamente, porque ainda precisamos implementar um novo modelo terceirizado, assim como é a da capina por meio de projeto de lei. Mas vale lembrar que a fila é de 2009. Na remodelação da saúde está longe do ideal, mas não temos mais longas filas de muitas horas nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), nas unidades básicas e no PAI (Pronto Atendimento Infantil). Conseguimos contratar mais profissionais da saúde e o convênio com o Cismepar (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema) permitiu que o quadro de cinco médicos de plantão nas UPAs. No passado era no máximo três. Foi uma solução paliativa, mas que será resolvida com uma solução definitiva para 2018 com o planejamento que estamos executando.
A mudança na concessão do passe livre influencia no valor da tarifa do transporte coletivo. O senhor considera que foi uma decisão acertada?
uma missão de efetivamente mudar Londrina e corrigir os rumos. Passe livre não existe, quem paga é a população. Eram mais de R$ 20 milhões do caixa da prefeitura que poderiam ser reinvestidos em serviços essenciais na saúde e na educação. Não tiramos o passe livre, apenas destinamos a quem realmente não pode pagar.
Sem querer ser prepotente, arrumou Londrina por dez anos e as outras medidas que iremos adotar vai arrumar a cidade por 20 anos. A partir de agora Londrina terá duas décadas de desenvolvimento. Muitas coisas começaram a aparecer em 2017, não a questão
Não tiramos o passe livre, apenas destinamos a quem realmente não pode pagar”
Foi. Do ponto de vista político talvez fosse melhor deixar como estava. Mas eu tenho um compromisso com a cidade,
momento ideal para corrigir os rumos da cidade. Precisávamos mudar Londrina não só no discurso, mas na prática. Todos querem mudança, mas as mudanças tiram algumas pessoas da zona de conforto. Mas não tem jeito, essas medidas precisavam ser tomadas. a continuidade em Londrina com ampliação da participação da Copel, mas isso não depende de mim. Mas, fica claro que no modelo atual ela não sobrevive.
O senhor teve ampla maioria na Câmara de Vereadores e pouca dificuldade para aprovar projetos considerados polêmicos, como o passe livre e a Planta Genérica de Valores. Como o senhor avalia essa relação?
Você se lembra de algum projeto rejeitado do ex-prefeito (Alexandre Kireeff )? Não teve. Eu só tenho palavras de gratidão porque os vereadores compreenderam a situação da cidade. Os vereadores entenderam a dificuldade que enfrentávamos para prestar serviços públicos com qualidade. Todos os projetos ditos polêmicos foram tratados com absoluta transparência, diálogo, tanto com os vereadores quanto com a sociedade. Creio que isso levou a compreensão que era o
O ano terminou sem uma solução definitiva para Sercomtel. O senhor pretende aportar dinheiro para a empresa? Vale a pena investir numa empresa deficitária e que presta serviço não essencial?
Eu acredito demais na Sercomtel. Quando assumi, os técnicos disseram que a empresa não chegaria viva em março do ano passado. Foi feito um trabalho de renegociação de dívidas tributárias e com fornecedores e sobrevivemos em 2017. Que caminho tomar? O quadro é claro, por conta de uma dívida consolidada em R$ 240 milhões, por isso a Anatel quer retirar a concessão. Têm que ser feitos investimentos. Agora estamos esperando uma consultoria feita pela parceira Copel e essa consultoria vai definir os rumos. Eu particularmente defendo
O senhor estuda alguma reforma administrativa?
Na verdade o projeto da reforma administrativa está caminhando a passos largos dentro da prefeitura para diminuir o custo da máquina pública. A expectativa que é que no primeiro trimestre um projeto de lei chegue à Câmara. Na prática, neste primeiro ano, fundimos secretarias e extinguimos cargos de indicação política.
Haverá troca de secretários para 2018?
Estou muito satisfeito com minha equipe. Não é fácil montar uma equipe. Muitas vezes o salário de um gestor comparado com a iniciativa privada não é muito atrativo. O agente público tem uma responsabilidade grande e responde judicialmente como pessoa física pelo seus atos administrativos. Não é fácil essa tarefa. Tive liberdade para escolher minha equipe, sem amarras políticas.
Mesmo com sua coligação grande que o senhor formou para se eleger?
São todos partidos pequenos. Isso me possibilitou montar a equipe que eu desejava. Temos uma equipe empenhada e comprometida e os resultados estão ocorrendo e vão começar a aparecer ainda mais em 2018.
O senhor esteve recentemente em Brasília em reunião com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Nesta reunião foi condicionado o apoio a candidatura da vice-governadora Cida Borghetti. Como será sua participação nas eleições para o governo do Estado?
A vice-governadora é do meu partido, uma pessoa preparada, competente, tem sensibilidade da mulher, tem história de luta com a questão do câncer e da infância. É o caminho natural, nossa candidata ao governo do Estado é a Cida Borghetti. No meu entendimento para Londrina seria muito bom ter a Cida no governo para ampliar essa parceria que já foi boa no governo Beto Richa. Em 2017 conseguimos tirar Londrina do isolamento político. Recebemos vários ministros e tivemos anúncios importantes para a cidade. Esse trabalho foi fundamental porque enviamos projetos e fizemos articulação para conseguir recursos que irão se refletir neste ano.