TJ nega habeas corpus a Boca Aberta
Ex-vereador passou a usar tornozeleira eletrônica por determinação judicial ao descumprir ordem de manter distância de Takahashi e Rony Alves
Odesembargador do Tribunal de Justiça do Paraná José Carlos Dalacqua negou o pedido de habeas corpus da defesa do ex-vereador Emerson Miguel Petriv, o Boca Aberta, que está usando tornozeleira eletrônica desde o dia 31 de janeiro. Na decisão, o desembargador afirma que “não se mostra viável a concessão da liminar pleitada.”
Na decisão, o juiz afirma que o ex-vereador “desrespeitou as medidas judiciais impostas, motivo pelo qual foi então determinado o uso de tornozeleira eletrônica(..)”. “Assim, diante de tais elementos, não se vislumbra, de plano, o constrangimento ilegal apontado, demandando o caso de análise mais aprofundada da tese manifestada, o que impede, neste momento, um juízo seguro para concessão de liminar de ordem”, escreve o magistrado.
Boca Aberta descumpriu a ordem de manter no mínimo 500 metros de distância dos vereadores Mário Takahashi, Rony Alves e Jamil Janene, por conta de ameças feitas após a cassação do mandato dele na Câmara em outubro do ano passado. No dia 24 de janeiro, o ex-vereador foi até o Centro de Reintegração Social de Londrina, o Creslon, quando Takahashi e Rony Alves, investigados na operação ZR-3 do Gaeco, es- tavam recebendo as tornozeleiras eletrônicas.
A defesa de Takahashi acionou o Ministério Público, que entrou com ação pedindo a prisão preventiva de Boca Aberta, mas o juiz da 5ª Vara Criminal de Londrina, Paulo Cesar Roldão, determinou como medida cautelar à prisão o uso da tornozeleira eletrônica por 90 dias. Segundo a decisão, Boca Aberta também teve o perfil pessoal em uma rede social (Facebook) bloqueado, mas, um deles, permanecia ativo na tarde desta segunda-feira (12).
O QUE DIZ A DEFESA A justificativa da defesa de
Boca Aberta é que o ex-vereador estava no exercício da profissão de repórter policial e que a decisão não menciona nada sobre a atividade laboral. “Estamos anexando documentos que comprovam a ligação dele com o canal de televisão”, disse Eduardo Caldeira, advogado de Boca Aberta.
A defesa informou que vai recorrer da decisão nesta quarta-feira (14). “Nós acreditamos que o juiz tem os elementos necessários para a concessão da liminar e vamos entrar com um recurso ordinário constitucional. Temos certeza de que a decisão vai ser favorável.”
RELEMBRE
Boca Aberta teve o mandato cassado por 14 dos 19 vereadores no dia 15 de outubro de 2017. Ele havia feito uma vaquinha virtual para pagar uma multa da justiça eleitoral, o que segundo o regimento da CML representa quebra de decoro parlamentar. Em seguida, passou a afrontar os parlamentares, principalmente nas redes sociais. Pessoalmente, criticou e ameaçou o então presidente da casa, o vereador Mário Takahashi, que chegou a dar voz de prisão a Petriv. Na ocasião, o ex-vereador se esquivou dos seguranças da Câmara.