ASSEMBLEIA
Ideia original é manchar de tinta o dinheiro em casos de tentativa e de explosão dos terminais; texto deve receber emendas
PL que torna obrigatórios equipamentos antifurto em caixas eletrônicos passa em primeiro turno
Curitiba - Os deputados estaduais aprovaram nessa segunda-feira (19), em primeiro turno, o projeto de lei 169/2015, que obriga estabelecimentos bancários e financeiros de todo o Paraná a instalarem em seus caixas eletrônicos equipamentos antifurto. A matéria recebeu 39 votos favoráveis e nenhum contrário, devendo ser submetida a pelo menos mais duas votações antes de ser sancionada ou vetada pelo governador Beto Richa (PSDB). A expectativa é de que ela volte a plenário hoje.
A ideia original, de autoria do líder do governo na Assembleia Legislativa (AL), Luiz Cláudio Romanelli (PSB), é manchar de tinta o dinheiro em casos de tentativa e de explosão dos terminais. O objetivo, que os dispositivos instalados garantam entintamento de pelo menos 98% das cédulas existentes nos locais. Os caixas seriam acionados automaticamente em caso de crimes desta natureza.
“A proteção por tinta é considerada hoje, no mundo todo, o meio mais seguro e eficiente de proteger o dinheiro, os negócios e a vida humana. Os criminosos rapidamente aprendem que onde existe proteção por entintamento é impossível ter acesso às cédulas. Isso, certamente, diminui a violência, protege o cidadão e garante maior segurança a todos”, afirmou Romanelli.
Segundo ele, porém, o texto ainda deve receber algumas emendas, no sentido de “aprimorá-lo”. “A redação vai ser alterada. Vamos fazer um substitutivo, com a Comissão de Segurança [da Casa], para dar liberdade aos que têm essa obrigação de cuidar dos caixas automáticos. Queremos [assegurar] um meio eficaz de inibir esse tipo de assalto, que cada vez se torna mais comum e tem causado grande terror na população”, explicou.
“Na prática, existem vários mecanismos: destruir a cédula, borrar com tinta, especialmente depois que eles [assaltantes] estão de posse do dinheiro... O que importa é escolher um que seja eficaz. Quem vai definir é o dono do caixa automático. Essa que é a mudança [em relação ao PL original]”, prosseguiu.
DOAÇÃO DE SANGUE
Também em primeiro turno, foi aprovado nessa segunda o projeto de lei 20/2016, de autoria do líder do PMDB na AL, Nereu Moura. A proposição obriga a afixação de cartazes em estúdios de tatuagem informando aos clientes dos estabelecimentos o impedimento de doação de sangue por um ano. A contagem vale a partir da data de aplicação da tatuagem. Da mesma forma, o PL voltará à pauta para apreciação em segunda votação na sessão de hoje.