‘É um gargalo muito grande para os municípios’
O consultor de educação da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Jacir Machado, afirma que o assunto dos ofícios enviados pelo TCU-PR quanto aos transportes escolares ainda não foi discutido junto ao conselho por ser um fato muito recente, mas que ainda deve ser tratado. “O assunto de transporte escolar é pertinente em todas as reuniões do AMP, já que é um gargalo muito grande para os municípios, é um investimento alto e uma participação muito pequena por parte do estado”, frisou.
Para auxiliar na manutenção dos transportes escolares, foi criado o Pete (Programa
Estadual de Transporte Escolar), que em 2017 repassou cerca de R$ 101 milhões aos municípios. O Estado também é responsável por repassar aos municípios a verba do Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar), que em 2017 cedeu cerca de R$ 30 milhões, totalizando cerca de R$ 130 milhões para que os municípios arcassem com os transportes.
Segundo Machado, no ano passado o investimento em transportes escolares somados entre os municípios paranaenses ficou em torno de R$ 450 milhões, número maior que o triplo da verba repassada pelo Estado para fechar as contas. Em 2016, foram registrados mais de 460 mil estudantes que utilizavam os transportes escolares públicos no Paraná. Desses, cerca de 241 mil (52,4%) são da rede es-
tadual. “Vamos somar, se recebeu R$ 130 milhões e a conta chegou a R$ 450 milhões, todo esse restante é por conta dos municípios. Não é justificar, é passar a situação, como aumentar o investimento?”, completou.
O Fundepar (Instituição Paranaense de Desenvolvimento Educacional), responsável por gerir a renda do Pete e controlar os transportes escolares no Paraná, afirma que o governo tem investido o valor informado com base no Sistema de Gestão do Transporte Escolar (Siget), que é calculado através das despesas essenciais como o custeio padrão, a relação dos veículos, os salários dos motoristas e toda a manutenção das frotas. Segundo a instituição, o sistema acusa qualquer gasto excedido e que “não é chegado em nenhum número à toa”.
(M.C.)