Arrecadação em janeiro é a maior para o mês desde 2014

Foi o terceiro aumento consecutivo nas receitas da União ante igual período do ano anterior

Brasília -

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 155,619 bilhões em janeiro, um aumento real (já descontada a inflação) de 10,12% na comparação com igual mês de 2017. Esse foi o terceiro mês consecutivo de aumentos nas receitas da União ante igual período do ano anterior. Em relação a dezembro do ano passado, houve alta real de 12,57%.

O valor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de janeiro desde 2014, quando as receitas totalizaram R$ 158,944 bilhões no primeiro mês do ano.

A arrecadação com PIS/ Cofins teve aumento real de 12,77% em janeiro de 2018 ante igual mês do ano passado e foi um dos fatores que contribuíram para o aumento das receitas com tributos federais no período. O valor arrecadado foi R$ 3,2 bilhões maior, já descontada a inflação, somando R$ 28,258 bilhões.

A receita previdenciária, outra que é significativa para os cofres federais, tam- bém registrou aumento real, de 5,58% em janeiro deste ano ante igual mês de 2017. O valor arrecadado no mês passado foi de R$ 34,478 bilhões, R$ 1,821 bilhão a mais do que em janeiro do ano anterior.

Também avançaram no período as receitas com IRFF (Imposto de Renda Retido na Fonte) sobre rendimentos de residentes no exterior (20,79%), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), com 19,95%, Imposto sobre Importação e IPI vinculado (17,01%), e IRRF sobre rendimentos do trabalho (3,56%). As demais receitas administradas pela Receita Federal tiveram aumento real de 13,80% em janeiro deste ano ante igual mês de 2017.

A arrecadação com o último programa de parcelamento de débitos tributários, o Refis, somou R$ 7,938 bilhões em janeiro de 2018. Deste valor, R$ 6,354 bilhões foram pagos diretamente ao Fisco, e outro R$ 1,584 bilhão corresponde a parcelamentos de dívidas que já estavam inscritas na Dívida Ativa da União, gerenciada pela PGFN (ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional).

O chefe de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, atribuiu o crescimento real de 10,12% registrado pela arrecadação de tributos federais em janeiro à melhoria da atividade econômica, principalmente o desempenho da indústria, comércio e serviços e da massa salarial. “A arrecadação está crescendo em linha com a atividade econômica e deve ter tido desempenho um pouco superior ao do PIB em 2017”, afirmou. “Ainda é cedo para falarmos projeções para 2018.” Malaquias também destacou as medidas adotadas pela Receita Federal para a cobrança de devedores, entre eles os que aderiram ao Refis, regularizaram a situação fiscal e voltaram a ficar inadimplentes com a Receita Federal. Outros contribuintes cobrados pelo fisco foram os integrantes do Simples com dívidas com a Receita - essas duas ações foram responsáveis pelo recolhimento de R$ 1,57 bilhão em janeiro, de acordo com o órgão.

SELIC

Embora haja diversos sinais de recuperação na arrecadação em janeiro, a Receita Federal identificou uma queda nas receitas com IRFF sobre rendimentos de capital em janeiro de 2018. Segundo Malaquias, isso se deve à queda da taxa de juros. A taxa básica de juros, a Selic, estava em 13,0% ao ano em janeiro de 2017. Agora, está no mínimo histórico de 6,75% ao ano. “Diminuíram os ganhos nas aplicações financeiras, o que afeta a arrecadação de tributos”, afirmou Malaquias. A queda na arrecadação de IRRF sobre rendimentos de capital foi de 7,87% ante janeiro do ano passado, já descontada a inflação.

Por outro lado, tributos que têm como base o consumo ou as importações exibiram um desempenho que reflete a melhora na atividade econômica, disse o técnico. Um exemplo é o PIS/Cofins, cuja arrecadação teve alta real de 12,77%. “É um tributo que tem como base o consumo. Tendo acréscimo no desempenho das vendas, isso reflete diretamente. Ele também sofreu influência da elevação de alíquotas de combustíveis”, disse Malaquias.

A arrecadação está crescendo em linha com a atividade econômica e deve ter tido desempenho um pouco superior ao do PIB”