Todas as atenções foram concentradas ontem no júri do ex-deputado Ribas Carli
Mais cinco dias só?
Um parâmetro diferente na Lava Jato: a não aceitação da tese das prisões prolongadas, razão do sucesso do petrolão e das delações premiadas, aí originadas. Ainda agora o Ministério Público queria transformar a prisão provisória dos seis detidos em preventiva, mas se viram impelidos a recuar para mais cinco dias, nos quais tentarão adensar o material até aqui recolhido.
Outra dificuldade na qual a Lava Jato esbarrará é no fato de que desde o início da adoção da novidade, a instalação com Lerner dos anéis de integração, a matéria foi intensamente judicializada sempre com a Justiça Federal dando razão às concessionárias nas demandas de governos, como o mais persistente de Requião, quanto à higidez do contrato, seu equilíbrio financeiro e valor das respectivas tarifas. É verdade que as ações persistem e houve tentativa de suspendê-las, numa hipotética negociação em torno da imediata prorrogação dos seus termos.
Tanto Lerner como Requião acabaram aparecendo no polo passivo do processo, e num dos casos, o da abertura da praça de pedágio da Lapa, um valeu-se do outro como testemunha pelo fato de ter autorizado a cobrança das tarifas na BR-476. Agora o líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli, quer mobilizar deputados para fixar em lei a proibição expressa de qualquer tentativa de renovação contratual e mantém postura pela baixa de tarifas. Não está bem claro se essa é a posição do governo, que jamais abandonou a ideia da renovação.
Como se vê, mesmo com a Lava Jato entrando em campo não se tem segurança de que o usuário terá algum ganho, embora a satisfação de ver o assunto colocado sob possível e dura investigação para identificar desvios e chunchos. Continua , portanto, em que pese o fato novo, sob o signo da demagogia como a do “baixa ou acaba” do Requião e tantas outras.
Brotoeja
Sinais de melhora na economia brasileira persistem: arrecadação federal cresceu 10% e teve o melhor janeiro desde 2014. Tudo puxado por dois fatores: alta da alíquota do PIS-Cofins em especial e pelo Rerfis, programa de refinanciamento de dívidas tributárias. Orquestrando tudo isso, a melhora geral da economia com alta de tributos do comércio, indústria e serviços. Outra melhora – o menor deficit externo em oito anos. Sinais no mercado são como brotoeja em nenê na expectativa de que vire catapora. Alta acumulada em 12 meses ultrapassa 1,5% em janeiro. Pessimistas argumentam que o ganho com o Refis não se repetirá nos próximos meses, uma vez que essa modalidade de programa (redução de juros de até 90% e de multa até 70%) se concentrou no mês passado. 90 mil contribuintes aderiram e para técnicos da Receita as quitações à vista indicam que os benefícios foram excessivos.
Se não há vantagens o contribuinte recua. Normalmente, tanto em termos estaduais como municipais os Refins trazem escasso resultado. Temer vai surfar em cima de tudo, e se a onda pegar, sequencialmente se assanha para a sucessão. Dos paranaenses que estão com ele o mais relevante é o Rocha Loures, aquele da mala cheia de grana.
Habeas
Está marcada para amanhã no Superior Tribunal de Justiça o exame do mérito do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja liminar foi negada. Mas a defesa do presidente mantém, sobre o mesmo tema, contactos com ministros do Supremo Tribunal Federal, embora nem todos os ministros estejam acolhendo as entrevistas. Sepúlveda Pertence, que tem maior tráfego na Casa que presidiu, é o mais ativo de todos, mas sua audiência com a presidente Carmen Lúcia vem encontrando dificuldades.
Juri
Todas as atenções foram concentradas ontem no júri do ex-deputado Ribas Carli. Composição do Conselho de Sentença: cinco mulheres e dois homens. Lá fora, nas imediações, ajuntamento de entidades que se batem contra a violência no trânsito e enxergam no caso um paradigma. No meio do noticiário foi lembrado que o filho de Miguel Abib, o Bibinho, num acidente teria provocado a morte de quatro pessoas e isso antes da deflagração dos Diários Secretos. Até às quatro da tarde tínhamos o depoimento de cinco testemunhas, o que indicaria que teríamos uma novela do dia para dentro da noite e que se encerraria na noite de hoje.
A preocupação do presidente do tribunal em que o julgamento tenha caráter técnico não pode evitar momentos de comoção como o dos slides projetados dos rostos das vítimas.
Estilos
Sob pressão, os prefeitos de Curitiba e Londrina enfrentaram o inconformismo da sociedade com alta do IPTU. Greca manteve tudo e agora não deu bola para a rebelião da praça do Japão, que discute a passagem por ali do ligeirão norte-sul. Já Belinati cedeu ao congelar a alíquota do IPTU em 0,6%. Quem leva a melhor nessa só dá para saber bem depois.
Folclore
Na Bahia, a PF achou indícios de que o ex-governador Jaques Wagner teria recebido R$ 82 milhões com o superfaturamento do estádio Fonte Nova, mas o pedido de prisão temporária dele e de mais dois foi negado pelo TRF de Salvador. A onda segue em todo o país, mas em nem todos as prisões temporárias emplacam.