Superavit de janeiro é o maior de toda a série histórica

Depois de um deficit de R$ 21 bi em dezembro, governo central tem saldo positivo de R$ 31 bi no primeiro mês de 2018

Ogoverno central registrou um superavit primário de R$ 31,069 bilhões em janeiro, o melhor desempenho para o mês da série histórica, que teve início em 1997. O resultado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, sucede o deficit de R$ 21,029 bilhões de dezembro. Em janeiro de 2017, houve superavit de R$ 18,005 bilhões.

O desempenho fiscal do primeiro mês do ano veio acima das expectativas do mercado. Levantamento do Broascast – do grupo Estado de S.Paulo – com 17 instituições financeiras apontavam para um superavit de R$ 24,5 bilhões.

Em 12 meses, o governo central apresenta um deficit de R$ 113,6 bilhões equivalente a 1,69% do PIB. Para este ano, a meta fiscal admite um deficit de até R$ 159 bilhões.

O resultado de janeiro representa alta real de 10,7% nas receitas em relação a igual mês do ano passado. As despesas também cresceram acima da inflação, com alta de 1,6%. O caixa do governo federal recebeu R$ 3,6 milhões em dividendos pagos pelas empresas estatais em janeiro, cifra 94,1% menor do que em igual mês do ano passado, já descontada a inflação. Já as receitas com concessões totalizaram R$ 423,6 milhões em janeiro, alta real de 17,0% ante o primeiro mês de 2017.

INVESTIMENTOS

Os investimentos do governo tiveram alta nominal de 24,2% em janeiro de 2018, para R$ 1,489 bilhão. O maior volume, no entanto, veio de restos a pagar - despesas de anos anteriores que foram transferidas para o exercício deste ano -, que foram R$ 1,487 bilhão. Os investimentos no PAC (Programa de Aceleração Econômica) somaram R$ 688 milhões , queda real de 14,7% ante igual mês do ano passado.

As despesas do governo atingiram 7,39% do teto de gastos no primeiro mês do ano. Neste ano, elas sujeitas ao teto de gastos aprovado pela Emenda Constitucional 95 e têm um limite de crescimento de 3%.

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, atribuiu o superávit de R$ 31,069 bilhões ao resultado positivo das receitas, à melhora da economia, e também a fatores sazonais, como ingresso de recursos do Refis e aumento do PIS/Cofins de combustíveis.

OTIMISMO

Economista e professor da FGV, Mauro Rochlin não vê o resultado fiscal de janeiro como pontual. “Reflete uma situação de recuperação geral da economia que está em marcha.” Apesar das receitas extraordinárias, ele classificou o superavit do mês como “excelente”. E diz que “não será surpresa” se o desempenho acima do esperado nas contas públicas se repetir nos próximos meses.

O economista acredita num deficit anual bem menor que o limite estabelecido na meta fiscal de R$ 159 bilhões para 2018. Mas afirma que antecipar a volta de superavit - atualmente prevista só para 2021 - depende em primeiro lugar de uma reforma na Previdência. “Também não está claro o quanto a recuperação econômica nos próximos anos pode representar de aumento de receita”, ressalva.

O economista e conselheiro do Corecon (Conselho Regional de Economia do Paraná), Daniel Poit, é menos otimista. “Não acredito que as contas estejam entrando nos eixos. Esse crescimento (na arrecadação) tem muito a ver com o Refis. E se o Refis deu tanto dinheiro é porque há muitas empresas inadimplentes, ou seja, a economia não vai bem.”

Poit diz que as ações do governo na área fiscal “não são consistentes, mas circunstanciais”. E declara não ter esperança que o País volte a ter superavit tão cedo. “Pode até acontecer, mas isso depende de costuras políticas que possa fazer o próximo presidente”, avalia. No entanto, não vê os candidatos que estão à frente nas pesquisas (o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro ) capazes de realizar essas costura. “Não pode ser um presidente que divida o País”, alega.

Outro pouco otimista é o professor de direito financeiro da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Rodrigo Kanayana. “As contas neste ano ainda estarão em frangalhos, podendo melhorar ano que vem”, declara.

As despesas também cresceram acima da inflação, com alta de 1,6%

(Agência Estado)