O preço da burocracia

Acomplexa tarefa de calcular e pagar impostos no Brasil custa muito caro para o País. É o preço da burocracia, esse excesso de procedimentos exigidos de uma empresa ou órgão público que nos colocou como piores no ranking das nações que mais gastam horas com pagamento de impostos.

De acordo com o Doing Business 2018, relatório do Banco Mundial que analisa as leis e regulamentações que facilitam ou dificultam as atividades das empresas em cada economia, no Brasil são necessárias 1.958 horas/ ano para cumprir as obrigações com o fisco. É muito mais que na Bolívia (1.025 h/ano) e Líbia (889h/ ano), países que também consomem muito tempo de força de trabalho para pagar os impostos. Outros países da América Latina estão bem melhor posicionados. É o caso do Chile (291), México (240) e Argentina (311).

Vale lembrar que o ato de pagar o imposto é apenas uma das etapas desse processo burocrático. Antes disso, é preciso calcular o valor, analisar uma grande quantidade de normas e documentos. Procedimentos que levam muito tempo e impactam diretamente na produtividade. Levando em conta que o Brasil já avançou um pouco, mas não o suficiente para tirá-lo da posição do país que mais gasta com burocracia tributária no planeta. Em 2014, eram 2600 horas, caindo para 1.958.

A estrutura tributária brasileira é complexa com regras e incidência de mais de um tributo sobre uma base. Por exemplo, sobre valor adicionado incidem ICMS, IPI PIS/Pasep e Confins. Na tributação do lucro das empresas são dois impostos: Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. O sistema tributário inclui 63 tributos (federais, municipais e estaduais) e 97 obrigações acessórias. Reduzir essas horas é um dos objetivos que a Confederação Nacional das Indústrias traçou no Mapa da Indústria 2018-2022.

A meta da entidade, de diminuir para 1.300 horas/ano, poderá ser alcançada com a implantação de algumas mudanças, como a simplificação das obrigações acessórias, reforma tributária e simplificação da forma de apuração dos tributos.

A burocracia é um desperdício de tempo e de pessoal, como mostra o relatório do Banco Mundial. E tudo isso resulta em baixa competitividade e custo alto que acabam impactando nos preços dos produtos que chegam às casas dos brasileiros.

É um desperdício de tempo e de pessoal, como mostra o relatório do Banco Mundial