PF apura desvio de R$ 5,7 milhões em universidade
Esquema desviava recursos por meio de licitações, 20 pessoas foram presas
Vinte suspeitos foram presos temporariamente ontem por suposto envolvimento em esquema de desvio de recursos do campus da UTFPR em Cornélio Procópio. Deflagrada pela Polícia Federal, Operação 14 Bis cumpriu ainda 26 mandados de busca e apreensão expedidos pela 5a Vara da Justiça Federal em Londrina. Veículos de luxo, embarcações e joias foram recolhidos. Investigação apura favorecimento a empresários em processos licitatórios. Prejuízo é estimado em R$ 5,7 milhões
APF (Polícia Federal) em Londrina deflagrou na manhã desta terça-feira (13) a Operação 14 Bis que investiga um esquema de licitações fraudulentas e desvios de dinheiro envolvendo ex-diretores do campus da UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) em Cornélio Procópio (Norte Pioneiro) e empresários do Estado. Na ação, foram cumpridos 20 mandados de prisão temporária e 26 mandados de busca e apreensão expedidos pela 5ª Vara da Justiça Federal em Londrina. A operação contou com o apoio da Controladoria-Geral da União no Paraná, Receita Federal e Ministério Público Federal.
O esquema começou a ser investigado há cerca de dois anos a partir de uma denúncia por suspeita de fraudes nos contratos mantidos com a UTFPR em que haveria o favorecimento de empresários de Cornélio Procópio em processos licitatórios. Com a denúncia, as investigações foram aprofundadas e a PF constatou que um grupo de quatro ou cinco empresários, com o auxílio do então diretor-geral da universidade, Devanil Antônio Francisco, e do diretor de Administração e Logística da instituição, Sandro Rogério de Almeida, estavam obtendo privilégios nas licitações, que resultou em um prejuízo calculado até agora em R$ 5,7 milhões. Mas a PF acredita que a partir da análise do material apreendido nesta terça-feira, o valor desviado com as fraudes possa crescer.
Os mandados foram cumpridos em Cornélio Procópio, Uraí (Norte), Nova América da Colina (Norte) e Maringá (Noroeste). Entre os 20 presos nesta terça-feira, estão os dois ex-diretores da UTFPR, sete empresários e 11 “laranjas”. Entre os bens sequestrados, estão veículos de luxo, embarcações, joias e US$ 27 mil em espécie. A Justiça também determinou o bloqueio de todos os bens.
Os “laranjas”, informou o delegado chefe da PF, Nilson Antunes da Silva, eram pessoas “simples e humildes”, empregados das empresas de fachada que provavelmente emprestaram seus nomes em troca de algum benefício. Os presos foram encaminhados para a delegacia da PF em Londrina para serem ouvidos. pecialmente no ramo de limpeza e conservação predial e os valores dos contratos eram superfaturados com a anuência de Francisco e Almeida. Mas também foram descobertas fraudes em outros contratos, como o de fornecimento de mão de obra, de peças e de combustível.“A fraude era generalizada. Em todos os contratos que nós pegamos da UTFPR em Cornélio Procópio nesses dois anos e meio foram constatadas fraudes”, disse o delegado chefe da PF.
Houve uma divisão entre as empresas participantes do esquema e havia um revezamento nos contratos vitoriosos nos processos licitatórios. “Eram empresas de diferentes ramos. Eles influenciavam em contratos diferentes em processos licitatórios diferentes”, destacou o delegado. Segundo a PF, Francisco e Almeida facilitavam para um grupo de empresários, fornecendo informações privilegiadas e direcionando e fraudando procedimentos licitatórios e, muitas vezes, aceitando documentos falsos para que esses empresários vencessem as concorrências.
Durante as investigações, a PF descobriu que os cinco empresários que se reveza- na prestação de serviços constituíam a menor parte do esquema. A participação de uma sexta empresa foi descoberta, revelando um segundo núcleo de fraudes, de volumes ainda maiores, organizadas por um empresário para desviar dinheiro de contratos firmados com outros órgãos públicos federais do de grande porte que não atuam na área de ensino. O esquema tinha desdobramentos em outros estados do País. “Esse empresário mantinha diversas empresas em nome de laranjas e parentes para que concorressem às licitações direcionadas sempre às empresas dele”, relatou Silva. Os contratos ainda estão sendo analisados e por isso a PF não divulgou a lista dos órgãos federais suspeitos de envolvimento no esquema.
“Constatamos que havia um superfaturamento, que se contratava serviços por muito além do valor e os serviços eram pagos, mas não eram executados de
REVEZAMENTO As empresas atuavam esvam
forma efetiva”, afirmou o superintendente da Controladoria-Geral da União no Paraná, José William Gomes da Silva.
O superintendente reconheceu que o controle interno nas instituições não é absoluto e que pode sofrer fragilidades, como a burla dos gestores. “O auditor interno não tem como saber se o gestor está burlando as regras da licitação, se há um conluio por trás, se ele é associado. Isso foge à esfera do controle interno, mas quando esse controle foi acionado, funcionou.”