Alunos receberão uniformes com atraso

Ano letivo teve início em fevereiro e a previsão é que kits serão entregues em abril

Os 43 mil alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental das 120 unidades da rede municipal de Londrina iniciaram o ano letivo em 5 de fevereiro, mas os uniformes escolares ainda não foram entregues. Segundo a previsão inicial da prefeitura, as empresas deveriam ter entregado os uniformes de verão em fevereiro, coincidindo com o início do ano letivo; e os uniformes de inverno em abril. No entanto, a diretora de Bens Móveis e Serviços da secretaria municipal de Educação, Marly Serrato Garcia, informou que os primeiros empenhos para a confecção das peças só foram emitidos no último dia 6 de março.

“A partir da emissão do empenho a empresa possui um prazo mínimo de 30 dias e um prazo máximo de 45 dias para entregar os uniformes”, declarou a diretora. Isso significa que os alunos provavelmente devem receber os uniformes de verão entre 6 e 21 de abril , coincidindo com o prazo para a entrega dos uniformes de inverno. “Tem um prazo legal, mas as empresas podem entregar antes”, argumentou Garcia.

O resultado da licitação foi divulgado no dia 22 de dezembro de 2017. Seis empresas de Londrina e seis de outras cidades foram escolhidas para fornecer os kits de uniformes. Depois que foi publicado o resultado da análise das amostras de tecidos, cada empresa teve um prazo para interpor recurso, conforme o estabelecido no edital, e foi isso o que ocorreu. A diretora apontou também que houve problemas com a certidão de duas das empresas que tinham sido selecionadas para participar do certame. “Uma delas estava com problemas em relação à validade da certidão e já regularizou a situação e o empenho foi emitido nesta terçafeira (13). A outra ainda não está com a situação regularizada”, apontou. Segundo ela, os empenhos emitidos até agora equivalem a 80% do volume total de uniformes previsto na licitação.

A secretária de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, explicou que alguns alunos que já estudavam na rede já possuem o uniforme. “O uso do uniforme não é obrigatório até chegarem os kits. Até lá os alunos podem ir com qualquer roupa”, afirmou. Cada estudante receberá seis peças: duas camisetas de manga curta, uma camiseta de manga longa, calça, bermuda e jaqueta.

PREGÃO

Segundo informações da secretaria de Gestão Pública, o valor máximo previsto para a aquisição das 200 mil peças era de R$ 6,047 milhões. As peças foram divididas em 48 lotes, dos quais 26 foram destinados para ampla concorrência e 22 lotes para micro e pequenas empresas. Quinze empresas participaram do certame, sendo sete de Londrina. A disputa fez com que o valor caísse para R$ 5,426 milhões.

“A partir da emissão do empenho a empresa tem prazo máximo de 45 dias para a entrega”