Câmara discute possível substituto do CMC

A Câmara Municipal de Londrina (CML) discute com a população, em audiência pública, o projeto de lei de criação do Conselho Municipal da Cidade (ConCidade). A reunião será às 19h da próxima segundafeira (19), na sede do Legislativo. Após sofrer resistência dos parlamentares na legislatura passada e no primeiro ano da atual, o texto volta à tramitação depois que membros do atual CMC e dois vereadores foram acusados de integrar um esquema corrupto de alteração de zoneamento na “Operação ZR3”, do Ministério Público, em janeiro de 2018.

A audiência pública foi convocada pela Comissão de Justiça e Redação. Segundo o vereador Roque Neto (PR), que preside a comissão, o texto é de extrema importância no atual contexto de Londrina. “Quando votamos o Plano Diretor [na legislatura anterior], ficamos até altas horas da madrugada para retirada de emendas com claro caráter personalistas, que beneficiavam pessoas que tinham relações com membros do CMC”, recorda o parlamentar.

A criação do ConCidade é uma determinação do Estatuto das Cidades. Há instâncias municipais, estaduais e federal que discutem políticas públicas urbanas de modo geral e em especificidades locais. Durante sua gestão, o então prefeito Alexandre Kireeff (Podemos) dizia que o CMC cumpria as exigências do Ministério das Cidades, mas pessoas ligadas à área de urbanismo criticam a formação devido aos representantes de entidades de classe ligadas aos interesses do mercado imobiliários. Em parecer enviado à Comissão de Justiça, o CMC já se posicionou contrariamente ao PL.