Dois presos por suspeita de fraudar IPTU, ISS e ITBI

Curitiba - Policiais civis cumpriram nove mandados na sede da prefeitura de Curitiba na manhã desta terça-feira (20) e prenderam duas pessoas suspeitas de fraudar dados e documentos para obter vantagens com a cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). A operação Taxa Extra foi conduzida por policiais do Nurce (Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos) e do Cope (Centro de Operações Policiais Especiais).

Foram presos um funcionário da prefeitura há cerca de 30 anos e uma pessoa apontada como sócio do servidor. Os policiais cumpriram ainda sete mandados de busca a apreensão no Setor de Finanças da prefeitura, no Centro Cívico, e em uma Rua da Cidadania (que funciona como uma administração regional). A Justiça autorizou a quebra do sigilo fiscal e bancário de cinco suspeitos. Os policiais suspeitam que o esquema funcionava há dez anos e fraudou cerca de mil processos de registro de imóveis.

O delegado do Nurce, Gustavo Mendes Marques de Brito, explicou que valores menores de metragem e de padrão eram inseridos no cadastro de imóveis da prefeitura, para que o contribuinte pagasse menos impostos, mediante o pagamento de propina. Além disso, segundo Brito, servidores criavam empecilhos para que o contribuinte regularizasse a situação dos imóveis e cobravam um valor para fazer o trâmite burocrático.

“Quando precisava vender o imóvel, o contribuinte via um valor alto de ITBI, então o funcionário da prefeitura baixava o padrão ou a metragem do imóvel. Com isso, a pessoa pagava menos imposto e pagava alguma coisa para o funcionário público”, afirmou o delegado. De acordo com Brito, há indícios de que até R$ 20 mil foram pagos em apenas um caso para que a documentação fosse regularizada.

Em nota, a prefeitura de Curitiba informou que fará uma auditoria para apurar a extensão dos danos e que abrirá uma sindicância para afastar os servidores, caso seja comprovada a participação deles no esquema. Os procedimentos feitos pelos eles nos últimos dez anos serão avaliados. A prefeitura pretende ainda cobrar os impostos não pagos ou pagos em valores inferiores.