Médico legista é indiciado por fraude em laudo pericial
O médico-legista Daniel Colman foi indiciado pela Polícia Civil no inquérito que apura fraude no laudo pericial da morte da fisiculturista Renata Muggiati. O inquérito concluiu que o perito alterou o resultado da necropsia, que apontava que a vítima teria morrido após cair do 31º andar de um prédio na região central de Curitiba.
A fisiculturista morreu em 12 de setembro de 2015. No Boletim de Ocorrência registrado na época, o namorado de Muggiati, o médico Raphael Suss Marques, relatou que ela sofria de depressão e havia se atirado pela janela. Um primeiro laudo do IML (Instituto Médico-Legal) concluiu, no entanto, que a vítima havia morrido por asfixia, o que apontava um crime e a suspeita de autoria recaía sobre Marques. Após uma segunda análise do IML, no entanto, um novo laudo atestava que a morte havia sido causada pela queda.
Diante de dois laudos de necropsia para um mesmo crime com resultados distintos, o Ministério Público e a Sesp (Secretaria de Segurança Pública do Paraná) iniciaram investigações acerca da morte da fisiculturista e a Justiça determinou a exumação do corpo. Uma junta médica composta por quatro peritos realizou o exame anatomopatológico nos órgãos de Muggiati e concluiu que o óbito havia ocorrido por asfixia e não em decorrência da queda.
A partir do resultado do exame anatomopatológico, a Corregedoria-Geral da Justiça nomeou, em caráter especial, a delegada da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa Aline Manzatto para presidir o inquérito policial instaurado para apurar a prática do crime de falsa perícia. “Concluí o inquérito e estou convicta de que ele (Colman) praticou falsa perícia”, afirmou a delegada. Ela não deu mais detalhes porque o caso corre em segredo de justiça.
À imprensa, o promotor Marcelo Balzer disse na quinta-feira (12) que as investigações identificaram que foram usados o login e a senha de Daniel Colman, mas o laudo não foi feito dentro do IML. O documento foi redigido na residência de uma pessoa que sequer faz parte do instituto.
Com o indiciamento, Colman foi afastado de suas funções no IML e o caso vai ao Ministério Público, que pode arquivar ou oferecer denúncia contra o médicolegista. Caso seja denunciado, o legista começa a responder criminalmente pela falsa perícia.
Em nota, a Sesp lembrou que na época dos fatos a Polícia Científica abriu um Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar se houve irregularidade na emissão do laudo pericial e ao concluir os trabalhos pediu a demissão do servidor. Este procedimento foi encaminhado à secretaria e está no Departamento Jurídico da pasta para análise e parecer. Caso seja acolhida a decisão, o procedimento será remetido à governadora do Estado para última análise.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o advogado Claudio Dalledone, que representa a família de Muggiati, disse que a investigação da Polícia Civil acaba com qualquer dúvida sobre o fato de que o primeiro laudo, que apontava que a fisiculturista havia caído do prédio ainda com vida, não era verdadeiro. “Renata Muggiati foi assassinada e sobre isso não restam dúvidas. A falsa perícia apenas confirma que o que temos é um caso de homicídio.”
A reportagem não conseguiu contato com o advogado de Colman.
FORA DO IML O PROCESSO
Nesta quinta-feira (12), dez testemunhas de defesa de Raphael Suss Marques foram ouvidas no Juizado de Violência Doméstica de Curitiba. A próxima audiência será em 16 de maio e o acusado só será interrogado após a Justiça ouvir todas as testemunhas de defesa e acusação. Após essa etapa é que será definido se o réu irá a júri popular ou não. Marques aguarda o julgamento em liberdade, monitorado por meio de tornozeleira eletrônica.