A pobreza no caminho das crianças

Quatro em cada dez crianças vivem em situação de pobreza no Brasil. Uma informação assustadora e constrangedora, divulgada nesta terça-feira (24) pela Fundação Abrinq por meio do relatório Cenário da Infância e Adolescência no Brasil. O estudo, que utilizou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, apontou que cerca de 17 milhões de crianças até 14 anos – o que equivale a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária – vivem em domicílios de baixa renda. Os piores índices estão no Norte e no Nordeste, onde mais da metade das crianças [60,6% e 54%, respectivamente] vive com renda domiciliar per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. Desse total, 5,8 milhões vivem em situação de extrema pobreza, caracterizada quando a renda per capita é inferior a 25% do salário mínimo.

É um panorama preocupante. A publicação reúne 23 indicadores sociais, divididos em temas como trabalho infantil, saneamento básico, mortalidade e educação. Um dos temas abordados é a violência contra as crianças e adolescentes. O ano pesquisado, 2015, registrou que 10.465 crianças e jovens até 19 anos foram assassinados no Brasil, o que corresponde a 18,4% dos homicídios cometidos no País naquele período. Em mais de 80% dos casos, a morte ocorreu por uso de armas de fogo. Novamente a Região Nordeste concentra a maior parte desses homicídios (4.564 casos), sendo 3.904 por arma de fogo. A publicação também mostra que 153 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes chegaram ao Disque 100 em 2015, sendo que em 72,8% das ligações a denúncia se referia a casos de negligência. E ainda com base em dados oficiais, o documento revelou que as condições do trabalho infantil estão mais precárias.

Embora tenha diminuído o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na faixa de 10 a 17 anos [redução de cerca de 659 mil crianças e adolescentes ocupados em 2015 em comparação a 2014], houve aumento de 8,5 mil crianças de 5 a 9 anos ocupadas. Entre os dados positivos, aumentou a taxa de cobertura em creches, que passou de 28,4% em 2014 para 30,4% em 2015. Um avanço importante, mas muito tímido quando se pensa que a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação é de chegar a 50% até 2024.

A divulgação da pesquisa é oportuna, considerando que os pré-candidatos a cargos nos governos federal, estaduais e Congresso começam a apresentar suas plataformas e planos de governo. Uma oportunidade do eleitor analisar as propostas que os aspirantes aos cargos têm para garantir um futuro melhor às crianças brasileiras.

18,4% dos homicídios cometidos no País em 2015 tiveram jovens de até 19 anos como vítimas”