Arrecadação tem aumento real de 3,95% em março

Índice aponta que recolhimento de tributos federais perdeu forÁa em marÁo com evoluÁão mais lenta da atividade econômica

- A retomada na arrecadação de tributos federais perdeu força em março com a evolução mais lenta da atividade econômica. As receitas da União tiveram alta real de 3,95% no mês passado ante março de 2017, um desempenho aquém do verificado no primeiro bimestre deste ano, quando o crescimento ficou na casa dos 10%. Economistas citam as incertezas eleitorais como fator negativo sobre a atividade e, consequentemente, sobre as receitas do governo. Já a Receita Federal evitou relacionar o desempenho de março a uma tendência para o ano.

O valor arrecadado que somou R$ 105,659 bilhões foi o melhor desempenho para meses de março desde 2015. Entre janeiro e março deste ano, a arrecadação federal somou R$ 366,401 bilhões, o melhor desempenho para o período também desde 2015. O montante ainda representa avanço de 8,42% na comparação com igual período do ano passado.

A arrecadação de tributos federais em março foi ajudada pelo recolhimento das parcelas do recente progra- ma de refinanciamento de débitos tributários, o Refis, e pelos efeitos ainda existentes da última elevação de PIS/Cofins sobre combustíveis. Segundo a Receita Federal, os fatores não recorrentes adicionaram R$ 3,335 bilhões aos cofres no mês passado. Só com o Refis, a arrecadação somou R$ 1,074 bilhão, mais que o dobro das receitas obtidas com o programa em março de 2017 (R$ 400 milhões).

A mudança no PIS/Cofins sobre combustíveis, anunciada em julho do ano passado, adicionou outros R$ 2,261 bilhões à arrecadação em março de 2018, 89,62% a mais do que o volume de receitas obtido em igual mês de 2017.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, admitiu que houve mudança no patamar de alta da arrecadação, “assim como as projeções para o crescimento da atividade este ano estão sendo revistas pelos analistas”. Economistas ouvidos pelo Banco Central no Boletim Focus têm ficado mais pessimistas e projetam agora expansão de 2,75% no PIB este ano - há um mês, essa estimativa era de 2,89%. A previsão oficial do governo é de alta de 3%.

Malaquias evitou, no entanto, atrelar o movimento da arrecadação em março a um compasso novo e definitivo para 2018. “Não sabemos se isso é tendência”, disse. “Estamos extremamente satisfeitos com os resultados de março, porque isso está aderente ao ritmo da economia. Se esse ritmo vai mudar ou não, os indicadores macroeconômicos que irão dizer. Mas estamos otimistas”, acrescentou.

Economistas viram nos resultados uma evidência clara de que a recuperação está mais lenta do que o desejado pelo governo. O desempenho da arrecadação em março ficou inclusive abaixo da média das expectativas, que previa receitas de R$ 109 bilhões no mês passado, segundo o Estadão/ Broadcast.

As incertezas que cercam as eleições de 2018, que a julgar pelo número de pré-candidatos à Presidência será a mais disputada desde 1989, têm exercido uma influência negativa sobre a economia, avaliou o economista Luiz Fernando Castelli, da GO Associados.

“Algumas tomadas de decisão acabam sendo adiadas”, disse. Mesmo um fator positivo como a queda dos juros está demorando para chegar à “ponta final”, que são as empresas e os consumidores, o que dificulta ainda mais o processo de retomada, disse Castelli. Mesmo assim, ele afirmou que o crescimento da arrecadação

Brasília A indústria e o comércio têm tido desempenho positivo. Serviços se recupera com menos intensidade” deve continuar ao longo de 2018.

SETORES

Apesar do desempenho mais tímido das receitas em março, Malaquias ressaltou que houve ampliação na arrecadação em todos os recortes por setor econômico no primeiro trimestre do ano.

“A indústria e o comércio têm tido desempenho positivo. Apenas o setor de serviços vem se recuperando com menos intensidade. Foi o último setor a entrar na crise, agora é o último a sair da recessão. Essa recuperação mais lenta também impacta na arrecadação”, detalhou o economista da Receita.

Um dos indícios do desempenho mais fraco do setor de serviços é queda de 5,82% na arrecadação do Imposto de Renda das empresas (IRPJ) que declaram pelo lucro presumido, na comparação de março contra igual mês de 2017.

As receitas previdenciárias também diminuíram no mês passado. Segundo Malaquias, embora as empresas estejam contratando empregados formais nos últimos meses, houve queda na média de salários praticados por essas companhias. A consequência é uma massa salarial menor ou estagnada, o que também afeta a arrecadação de tributos federais.(Colaborou

Caio Rinaldi)