Palmeiras pede impugnação da final do Paulistão
Após investigação particular, clube protocola ação no TJD-SP alegando interferência externa da arbitragem
São Paulo - O Palmeiras protocolou nesta quarta-feira (25) no TJD-SP (Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo) pedido de impugnação da final do Campeonato Paulista por interferência externa da arbitragem. O pedido contém todas as provas levantadas pela Kroll, empresa de investigação contratada pelo alviverde. A FPF (Federação Paulista de Futebol) já sinaliza que uma questão processual pode ser argumentada para barrar o seguimento do pleito palmeirense.
Na terça (24), o advogado Márcio Andraus, do escritório CCLA, contratado pela FPF, apresentou parecer afirmando que o Palmeiras teria perdido o prazo para apresentar a impugnação, que seria de dois dias após a publicação da súmula. O clube rebate o argumento e exige “respeito” da entidade no tratamento do caso.
“Temos total tranquilidade de que o Palmeiras seguiu o procedimento de forma impecável. Fizemos o pedido de inquérito dentro de dois dias, o prazo foi interrompido, e hoje (quarta) apresentamos a impugnação. O próximo passo é aguardar pauta para julgamento do mérito da impugnação pelo Pleno. Agora esperamos o mínimo de respeito da FPF, para que não busque subterfúgios processuais, e leve o caso para julgamento do mérito”, afirma o diretor jurídico Alexandre Zanotta.
O argumento palmeirense se baseia no artigo 168 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), segundo o qual a contagem da prescrição (prazo para que o direito de entrar com uma ação siga válido) é interrompida pela instauração de um inquérito. Com isso, o prazo de dois dias para a apresentação do pedido teria sido congelado durante as investigações.
Ao contrário do que ocorre com os processos disciplinares comuns, o pedido de impugnação da partida segue um rito diferente: não passa por comissões disciplinares, sendo apresentado direta- mente ao presidente do TJD e analisado pelo pleno (totalidade dos auditores). Em caso de recurso, ele deve ser remetido ao STJD, vinculado à CBF, e, novamente, ser analisado pelo pleno. Desta decisão ainda cabe recurso à CAS (Corte Arbitral do Esporte, na sigla em inglês).
CELULAR A investigação da Kroll e do Palmeiras sobre a suposta interferência externa na final do Paulistão encontrou um membro da FPF à beira do gramado com um celular na mão, o que é contra a conduta ideal, como mostra o item b, do inciso XVIII, do artigo 24 do livro de regras da CBF.
Fotos ainda mostram que há contradição no depoimento dos envolvidos, especialmente na fala do diretor de arbitragem da entidade, Dionísio Roberto Domingos. O TJD-SP decidiu arquivar o inquérito, mas não citou em nenhum momento a irregularidade de o celular ter sido usado dentro de campo. A imagem do uso de celular ocorreu minutos antes da arbitragem cancelar um pênalti marcado sobre Dudu.