Audiência discute ‘muralha’ que protege postos de gasolina
Prefeitura quer reduzir de 1.500 metros para 500 metros a distância a ser observada entre revendas de combustíveis em Londrina
“Não temos nenhuma exigência que diga que um posto tem de estar a uma determinada distância de outro”, conta.
A assessoria do Corpo de Bombeiros do Paraná afirmou desconhecer legislação com distância mínima entre postos. A mesma coisa disse a assessoria do IAP (Instituto Ambiental do Paraná). “A legislação estadual não trata de distância entre postos”, afirmou o órgão em nota. a Lei da Muralha, que, sob pretexto de proteger o trânsito em Londrina, impediu a instalação de grandes supermercados na cidade de 2006 a 2012, quando foi derrubada.
Embora entenda que a lei fere a livre iniciativa, Roque diz que é preciso se preocupar com o fato de que em algumas regiões da cidade sobram postos e em outros eles não existem. “As pessoas às vezes têm de ir ao centro abastecer”. O vereador conta que, até às 19 horas desta terça-feira, os londrinenses que desejassem formalizar propostas relacionadas à lei dos postos poderiam protocolá-las na Câmara.
Segundo a assessoria do Legislativo foi apresentada uma do Sindicombustíveis pedindo o arquivamento do projeto de lei. E também a manifestação de um cidadão que é contra a abertura de novos postos na cidade.
As propostas serão analisadas pela Comissão de Justiça antes de serem discutidas em plenário.
LIVRE INICIATIVA