Auditores reforçam mão de obra para fiscalizar lançamento de IPTU
A Secretaria Municipal de Fazenda contratou cinco novos auditores fiscais de tributos. Os profissionais, aprovados no concurso público de 2015, foram apresentados nessa segunda-feira (14). A contratação dos auditores é uma resposta à crise que veio à tona com a atualização da PGV (Planta Genérica de Valores) que provocou aumento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e na taxa de lixo em 2018. A falta de mão de obra para a fiscalização escancarou um problema que se arrastava em Londrina: a falta de desmembramentos de inúmeros condomínios que não tinham a matrícula individualizada e que gerava uma arrecadação bem abaixo da média, incluindo o condomínio onde mora o prefeito Marcelo Belinati (PP), o Village Premiun, na zona sul.
Em abril foi verificado que 71 empreendimentos estavam na mesma situação. Deste total, 13 já foram desmembrados, e geraram 1.349 unidades. Seis empreendimentos estão em fase de execução, o que corresponde a mil unidades. Em uma segunda etapa, do processo de análise, outros dezoito foram notificados a apresentar documentação para início da individualização das matrículas para novo lançamento do IPTU.
De acordo com o secretário municipal de Fazenda, João Carlos Perez, os cinco auditores contratados irão reforçar a Diretoria de Gestão de Cadastro e Informações, atuando diretamente em questões referentes ao IPTU. “Nosso foco tem sido a regularização de todos os imóveis ainda não desmembrados” disse.
Além do desmembramento de imóveis, os auditores também irão atuar nas respostas dos processos administrativos, abertos pelos contribuintes, para revisão dos lançamentos do IPTU 2018. O trabalho será em conjunto entre a Fazenda e a Secretaria de Obras. “Será um regramento próprio, para que o próximo lançamento tributário seja ainda mais adequado à realidade imobiliária do município”, explicou. Foram convocados ainda mais três auditores fiscais de tributos e um engenheiro civil, que devem se apresentar na segunda quinzena de maio.