Após crises internas, Câmara de Londrina busca protagonismo
Número de projetos de lei e pedidos de informações da Câmara de Londrina tem ligeira queda neste ano, mas com audiências e reuniões públicas, atual legislatura mantém bom nível de diálogo com a população
Com o segundo semestre se aproximando e cerca de um terço das sessões ordinárias do ano transcorridas, a Câmara de Vereadores ainda vive clima infértil para a discussão de projetos de lei, principalmente em decorrência dos problemas internos. Para especialistas, episódio do aumento do IPTU acendeu a “luz vermelha” sobre o Legislativo e a Comissão Processante aberta para investigar fatos atribuídos a Rony Alves e Mário Takahashi funcionou como um importante “termômetro” a respeito da atual legislatura.
Asensação de que 2018 está passando rapidamente pode ser sentida também na Câmara Municipal de Londrina. Com o segundo semestre se aproximando e cerca de um terço das sessões ordinárias do ano transcorridas, o que se percebe é um clima ainda infértil para a discussão de PL´s (projetos de lei), principalmente em decorrência dos problemas internos desta legislatura. Só para se ter uma ideia, até a 29ª sessão ordinária do ano, nesta quinta-feira (17), foram protocolados 84 projetos. Destes, 15 são de autoria do Executivo e os outros 69 partiram dos gabinetes.
Obviamente, não é justo analisar o trabalho dos 19 vereadores apenas de um ponto de vista numérico, além de que, se este fosse o principal critério, o que se percebe é que a queda de produção é leve, já que, no mesmo número de sessões do segundo ano da legislatura anterior (2014), foram protocolados 130 projetos de lei, sendo 87 nascidos nos gabinetes.
Já no que tange à qualidade, neste ano, 11 PL´s tratavam de dar nomes a vias ou prédios públicos e seis a concessão do título de utilidade pública a instituições locais. Nesta segunda-feira (21) será realizada a sexta audiência pública desde o retorno do recesso em 1º de fevereiro o que, juntamente com as reuniões públicas, aponta bom nível de diálogo com a população.
A reportagem da FOLHA ouviu os atores da política local com o objetivo de interpretar estas informações, na tentativa de trazer uma análise deste período.
Para o presidente da Casa, o vereador Aílton Nantes (PP), a avaliação é que as turbulências administrativas realmente foram as grandes responsáveis por reter boa parte da atenção dos vereadores na rotina parlamentar, além das consequências do aumento do IPTU.
As crises internas começa- ram no ano passado com Emerson Petriv, o Boca Aberta, passaram pela polêmica entre Filipe Barros (PSL) e os grevistas no Dia do Trabalho em 2017 e deram lugar às revelações da Operação Zona Residencial 3 (ZR-3), que afastaram Mário Takahashi (PV ) e Rony Alves (PTB). Isso sem contar as representações protocoladas contra o prefeito Marcelo Belinati (PP) e contra o vereador Pastor Gerson Araújo (PSDB).
“O ano passado eu estava como vereador; então 90% do meu trabalho estava voltado para a questão política e até, de acordo com uma pesquisa, fui o que mais apresentou projetos de lei. Neste ano, com a presidência, inverteu - 90% me dedico à parte administrativa. Uma representação contra dois vereadores e um projeto de lei de iniciativa popular são inéditos e estão trazendo uma experiência muito boa para mim e para a mesa executiva”, afirma Nantes.
‘BRILHO PRÓPRIO’ Para o professor de Ética e Filosofia Política da UEL (Universidade Estadual de Londrina), Elve Cenci, o que se percebe, em decorrência de um “primeiro ano bastante atípico”, ainda é ausência de protagonismo e “brilho próprio”.
“Outra característica é não ter uma liderança que puxa para frente. O que me parece é com o episódio do IPTU que eles acordaram um pouco. Um projeto extremamente polêmico, que impacta financeiramente na vida das pessoas acendeu uma “luz vermelha” sobre o Legislativo. Que tipo de Legislativo nós temos? Pode ser que de fato tenham aprendido uma lição interessante”, afirma.
Na inevitável comparação com a legislatura anterior, Cenci lembra que, “gostem ou não, havia figuras que davam muita qualidade no debate, como [Professor] Fabinho, Lenir, Elza e Sandra”, cita.
Vale lembrar que, na demanda por “renovação” na política, abre-se o precedente para entrada de “novatos”. O que, na atual legislatura, ocorre com nove parlamentares, sendo que oito ocupam o cargo pela primeira vez.
Para o cientista político e professor Mário Sérgio Lepri “não estamos no pior dos mundos”. Ele cita o processo de investigação da Comissão Processante aberta para investigar os fatos atribuídos a Rony Alves e Mário Takahashi como um importante “termômetro” a respeito da atual legislatura.
“A lógica seria para a cassação e o motivo é sempre político. A Câmara quer mostrar o quê para a sociedade? Ela tem que mostrar que não tolera nenhuma conduta ilibada. Se há uma questão e o Ministério Público tem lá todo um conjunto de provas, significa que aquele agente político se contaminou. Então é preciso uma resposta política, que deveria ser ‘não queremos tergiversar sobre isso, ainda mais em comparação ao Boca Aberta, em que há questões a se deliberar, ele era um elemento que de certa forma atrapalhava o conjunto. Vamos ver como a sociedade iria reagir a isso. Não pode haver nenhum tipo de mácula”, afirma.
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