Câmara volta a debater PL da ‘Ideologia de gênero’
O novo debate na Câmara Municipal sobre o Projeto de Lei que visa a proibição de atividades pedagógicas que concordem com a teoria que ficou conhecida como “identidade de gênero” nas redes pública e particular de ensino em Londrina contou com a presença de 30 pessoas. Em reunião pública conjunta das comissões de Defesa dos Direitos do Nascituro, da Criança, do Adolescente e da Juventude, Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania e de Educação, Cultura e Desporto pelo menos cinco pessoas puderam falar além do único presente a defender o PL, o vereador Filipe Barros (PSL), autor da matéria.
A pós-doutoranda do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual de Londrina, Lara Facioli, que estuda o tema há 12 anos, questionou informações apresentadas no PL. A principal foi o argumento de que a teoria da Identidade de Gênero é considerada nociva até mesmo pela Associação Americana de Pediatria. Lara explicou que esta associação conta com 64 mil profissionais e, na verdade, apenas um grupo menor, que seria ligado a igrejas extremistas dos Estados Unidos, é que são contra a ideia, não representando um pensamento único entre os pediatras estadunidenses.
Questionado pela FOLHA se a informação contida no projeto estaria sendo usada de forma inverídica, o autor do projeto, o vereador e précandidato a deputado federal Filipe Barros (PSL) disse que a afirmação da pós-doutoranda “não fazia sentido algum”.
“É óbvio que nas discussões internas da associação de pediatras deve haver aqueles que concordam e aqueles que discordam, o fato é que a associação tomou uma deliberação, provavelmente pela maioria dos seus membros, eu não estava lá para saber, e a associação de pediatras norte-americanos se posicionou, no próprio site dá pra ver, que a ideologia de gênero é um método de abuso infantil”, defendeu.
O estudo citado no PL chama-se “Gender Dysphoria in Children”, ou Disforia de Gênero em Crianças, publicado em junho do ano passado pela norte-americana Michele Cretella, da American College of Pediatricians, que é uma associação nacional. O estudo, traduzido em novembro do ano passado, até analisa a efetividade de hormônios no que chama de “redesignação sexual” de adultos e os riscos deste tratamento em crianças.
Entretanto, a reportagem apurou que a “American Academy of Pediatrics”, esta não com 64 mil mas 66 mil membros, posiciona-se a favor do conceito. Já a “American College of Pediatricians” foi criada em 2002 e está sediada na Flórida.
TRAMITAÇÃO
Até agora o PL recebeu parecer contrário da Secretaria Municipal de Educação e dos Conselhos Municipais de Educação, dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Políticas para Juventude. O vereador Amauri Cardoso (PSDB) classificou a reunião como “muito boa”. Outros vereadores solicitaram pareceres técnicos, também de entidades como a APP Sindicato, Sinpro (Sindicato dos Profissionais das Escolas Particulares de Londrina e Norte do Paraná), Sindprol (Sindicato dos Professores do Ensino Superior Público Estadual de Londrina) e Conselho de Pastores Evangélicos de Londrina. O tema será abordado em audiência pública na Câmara, ainda sem data definida.