Segurança de juízes preocupa ministros do STF
Brasília – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstraram nesta quarta-feira, 23, preocupação com os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apontam que 6 em cada mil magistrados estão sob ameaça no Brasil.
O levantamento do CNJ revelou que os riscos na atuação profissional são maiores para os juízes de primeira instância - a média sobe para 7 em cada mil - e menores para desembargadores, quando o índice cai para 2 por mil. Ao todo, 30 dos 82 tribunais citados na pesquisa relataram casos de ameaças, contabilizando 110 magistrados em situação de risco no ano passado.
“Hoje os magistrados estão na linha de frente do combate à criminalidade, no entanto a proteção deles é mínima. Algo precisa ser feito em relação a isso”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski.
O estudo do CNJ constatou ainda que 97% das ameaças decorrem da atuação dos magistrados e que o potencial agressor é conhecido em 65% dos casos. E não são apenas os juízes criminais que sofrem ameaças, ofensas e tentativas de intimidação as áreas de atuação que trazem mais riscos são as Varas de Família, do Trabalho e os casos de violência doméstica.
“Isso é preocupante, espero que eu não seja ameaçado”, disse Marco Aurélio Mello. O ministro ressaltou que nunca sofreu nenhum tipo de hostilidade, nem em aeroporto “nem nada”.
FORO
Segundo apurou a reportagem, há um temor dentro do STF de que aumente o número de casos de ameaças aos juízes depois que a Suprema Corte restringiu o foro privilegiado de deputados federais e senadores. A prerrogativa só deverá valer para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo.
Ao todo, os ministros do STF já baixaram para instâncias inferiores um total de 119 processos contra parlamentares - muitos deles foram encaminhados à primeira instância. De agora em diante, juízes de primeira instância poderão decidir sobre casos de parlamentares que envolvam crimes sem relação com o cargo e cometidos antes da diplomação.