Relator inclui isenção de PIS/Cofins em projeto da desoneração

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei sobre o fim da desoneração da folha de pagamento, apresentou na noite desta quinta-feira (23) um substitutivo para a matéria (PL 8456/17, do Poder Executivo). O substitutivo propõe alíquota zero para o PIS e Cofins sobre o óleo diesel até o fim do ano, atendendo a reivindicação dos caminhoneiros. A Câmara dos Deputados tentava votar o projeto, o que não ocorreu até o fechamento dessa edição.

O governo se comprometeu a zerar apenas a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o diesel só após a aprovação da reoneração.

Após a Petrobras anunciar redução de 10% do preço do diesel, opresidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a estatal age “antes tarde do que nunca”. “E é bom que zere logo [a Cide], porque a população não pode ser afetada por essa letargia do governo federal. É uma letargia, uma falta de compromisso em dar solução para esses problemas”, disse.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, também comentou a decisão da estatal. “O ministro da Fazenda nos buscou para buscarmos solução para o problema. É momento de juntar forças. Esse que é o meu entendimento. Se a Petrobras dá a primeira sinalização para a resposta à sociedade, é um bom caminho, é um bom começo”, disse.

Apesar disso, o emedebista voltou a dizer que os aumentos nos preços foram “abusivos”. “Temos feito esse debate nessa questão de aumento abusivo de combustível. Temos que ter cuidado para não fazer bravata neste momento de crise e dificuldade. Buscar a verdade, a transparência e por isso estamos convocando a comissão geral, chamando o Cade, os representantes das refinarias, distribuidoras, para saber onde tá esse calo. Não pode continuar com determinados argumentos, por exemplo, o argumento de dizer que é em função do dólar”, explicou.