Governo cede e anuncia redução do preço do diesel
Por meio de medida provisória, presidente irá conceder também a isenção de pedágio sobre o eixo suspenso de caminhões em todo o País
O presidente Michel Temer anunciou na noite de ontem que o preço do óleo diesel nas bombas terá queda de R$ 0,46 por litro por 60 dias. Redução está entre as medidas propostas com o objetivo de colocar fim à paralisação dos caminhoneiros, que completou uma semana. Pacote inclui ainda a determinação de que os reajustes do combustível passarão a ser mensais e a isenção de pagamento por eixo suspenso nos pedágios de todo o País. Manifestantes receberam apoio da população na região. Houve protesto no centro de Londrina.
Brasília - O presidente Michel Temer anunciou, na noite deste domingo (27), que o governo vai implantar um preço mínimo de frete para o transporte rodoviário e a isenção de pedágio sobre o eixo suspenso de caminhões em todo o País.
Temer também anunciou a redução no preço do diesel, em R$ 0,46 por litro, e o congelamento dessa redução por 60 dias - medida mais generosa do que a que havia sido acordada anteriormente, redução de 10% no preço (R$ 0,38) por 30 dias. A redução corresponde aos valores da Cide e do PIS/Cofins somados, segundo o presidente.
Para ele, os caminhoneiros poderão, com isso, planejar melhor seus custos e o valor do frete. “Para chegar a esses R$ 0,46, o governo está assumindo sacrifícios no orçamento e honrará essa diferença de custo sem nenhum prejuízo para a Petrobras”, disse Temer. “Não é possível criar à Petrobras uma dificuldade operacional e de recursos que retire o prestigio que recuperou nesses dois anos”.
O governo também vai garantir aos caminhoneiros autônomos pelo menos 30% dos fretes da Conab. A isenção do pedágio, a reserva para fretes da Conab e a tabela mínima de frete serão feitas por meio da edição de medidas provisórias pelo governo.
Temer fez um apelo à “res- ponsabilidade e patriotismo” dos caminhoneiros, para o fim da greve, como contrapartida para as medidas.
PRESSÃO A DONOS DE POSTOS
Durante a reunião deste domingo no Palácio do Planalto, o governo pediu a representantes de distribuidores de combustíveis para repassar o valor da baixa no diesel para as bombas e prometeu usar a ANP (Agência Nacional do Petróleo) e os Procons para fazer pressão sobre os donos de postos de combustíveis. Nessa cifra, entram além do desconto já anunciado pela Petrobras (de 10% do preço do combustível), também a isenção da Cide (Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico) e parte do PIS/Cofins.
A avaliação é que o governo não consegue retirar todo o valor do PIS/Cofins sobre o diesel pois tem outros impactos fiscais a cobrir com o pacote de medidas para o setor. Mas a pressão é elevada e pode ser levado a ceder.
Já se sabe que, além da Petrobras, a União terá que ressarcir também as empresas que vendem diesel importado no Brasil. O combustível que vem do exterior responde por 20% do mercado.
Essas compensações às importadoras e também aos Estados - para isentar a cobrança do pedágio no eixo suspenso de caminhões - pode elevar a despesa do governo (R$ 4,9 bilhões até o fim do ano) para “praticamente o dobro”. O governo deverá editar uma medida provisória para estender o desconto no pedágio, já válido para as estradas federais, para todas as estaduais, com respectivo ressarcimento pela União.
Na última quinta-feira (24), o Ministério da Fazenda tinha informado que o governo federal irá ressarcir a Petrobras por manter os preços por um mês, suspendendo os reajustes diários do diesel até o fim do ano.