Estudo denuncia internações que duram ‘toda uma vida’
Milhares de pessoas com deficiência no Brasil estão confinados em instituições de acolhimento, sem necessidade, e podem enfrentar negligência e abuso, afirmou a Human Rights Watch em um relatório divulgado no final de maio. O documento de 86 páginas, “‘Eles ficam até morrer’: uma vida de isolamento e negligência em instituições para pessoas com deficiência no Brasil”, conclui que muitas pessoas com deficiência no País entram em instituições ainda quando crianças e lá permanecem por toda a vida.
A maioria das instituições visitadas por pesquisadores da Human Rights Watch não provia mais do que as necessidades básicas de seus residentes, como alimentação e higiene, com poucas oportunidades de contato relevante com a comunidade ou de desenvolvimento pessoal. Alguns residentes são amarrados às camas e recebem sedativos para controle de comportamento. “Muitas pessoas com deficiência no Brasil estão presas em instituições em condições deploráveis, sem controle sobre suas próprias vidas”, disse Carlos Ríos-Espinosa, pesquisador sênior da divisão de direitos das pessoas com deficiência da Human Rights Watch e autor do relatório. “O governo brasileiro deveria garantir que pessoas com deficiência tenham o apoio que precisam para viver em sociedade, assim como todas as outras pessoas.”
O relatório foi feito com base em visitas a 19 instituições de acolhimento nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e no Distrito Federal, além de 171 entrevistas com pessoas com deficiência, incluindo 10 crianças, bem como familiares, funcionários de instituições, especialistas em direitos das pessoas com deficiência e autoridades públicas de todas as esferas de governo. A Human Rights Watch encontrou diversos casos de pessoas com deficiência que estavam vivendo em instituições a vida toda, incluindo um homem de 70 anos com deficiência intelectual que vivia em uma delas desde os 5 anos de idade.
“Institucionalizar pessoas com deficiência é desumanizante”, disse Carlos Ríos-Espinosa. “Existe uma crença enraizada de que pelo menos algumas pessoas com deficiência precisam viver em instituições, mas isso simplesmente não é verdade. Trancar as pessoas com deficiência em instituições é uma das piores formas de exclusão e discriminação.”