BRAÇOS CRUZADOS -
Trabalhadores alegam falta de pagamento para interromper a construção; instituição garante retomada do serviço nesta semana
Construção da ciclofaixa da avenida Dez de Dezembro está parada há mais de 20 dias. Operários relatam que serviço foi interrompido por falta de pagamento. Responsável pelas obras feitas em contrapartida ao município, universidade particular garante retomada dos trabalhos nesta semana
Prometida para oferecer um trajeto seguro para uma demanda reprimida de ciclistas em uma região movimentada de Londrina, a ciclofaixa na avenida Dez de Dezembro (zona leste) está com a construção paralisada há mais de 20 dias. O serviço começou na primeira semana de maio, mas foi interrompido poucos dias depois. A intervenção é uma contrapartida de impacto de vizinhança de uma universidade particular que se instalou nessa região.
A ação foi definida em termo de compromisso firmado pela instituição junto ao município. Ela integra o projeto da rede cicloviária desenvolvido pelo Ippul (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina) e a fiscalização é de responsabilidade da secretaria municipal de Obras e Pavimentação. A previsão era que a obra fosse concluída até 1 de junho, mas foram feitos apenas a escavação, madeiramento e jogado pedras para calçamento.
Segundo o secretário de Obras, João Verçosa, mesmo que a pasta seja incumbida de acompanhar o serviço, não existe previsão legal de cobrar a empreiteira caso a construção de uma contrapartida seja interrompida. “Existe um compromisso para execução entre a universidade e a empresa contratada, que é terceirizada. A prefeitura dá o alvará e faz o acompanhamento, mas não tem controle do cronograma e não pode obrigar a empresa a cumprir. É quem contratou que precisa cobrar o andamento da obra”, explicou.
Verçosa apontou que a secretaria só pode notificar a instituição que está dando a contrapartida em duas situações. “Podemos advertir somente se a obra estiver causando transtornos à população ou se algum bem público foi danificado. Quando isso acontece existe a primeira notificação, tem o prazo para manifestação e não tendo resposta é aplicada a multa”, exemplificou. Segundo o projeto, a ciclovia vai da entrada do Terminal Rodoviário até a avenida Santa Mônica, com extensão de 680 metros.
INSATISFAÇÃO
Um dos trabalhadores que participava da construção da ciclovia, o encarregado de obra Aguinaldo Silva Santos relatou que a empreiteira que contratou ele e outras oito pessoas não pagou os salários. Eles cobram que a Unicesumar faça o embolso dos meses em atraso e o acerto. “Não fui eu quem contratei a empreiteira, mas a universidade. Se não nos pagam é responsabilidade deles também. Fomos contratados para trabalhar para a instituição. Ficávamos durante o dia no campus e a noite íamos fazer a ciclofaixa. Quando tomamos ciência que não iam nos pagar abandonamos, no dia 11 de maio.”
A reclamação é que a empreiteira deixou a cidade e que apenas o trabalho referente ao mês de março foi pago pela instituição de ensino. “Não deram baixa na nossa carteira de trabalho e não estamos conseguindo emprego em lugar nenhum por conta disso. Estamos passando necessidades”, indignou-se o carpinteiro Ricardo Gonçalves de Oliveira.
Cinco trabalhadores contratados pela empreiteira fizeram um protesto em frente à instituição na segundafeira (4). Eles acionaram o sindicato da categoria para tentar reverter a situação. “Além disso trabalhamos na obra da ciclovia sem equipamentos de segurança, sem vale-transporte, sem receber adicional noturno e em feriados”, afirmou Silva.
OUTRO LADO
Por meio da assessoria de imprensa, a Unicesumar justificou a paralisação da obra em razão do fim do contrato com a empreiteira e da greve dos caminhoneiros. A instituição ressaltou que uma nova empresa está sendo acordada e que a construção deverá ser reiniciada até o fim desta semana. Não foi informada a data para entrega da via exclusiva para ciclistas.
Sobre a reclamação dos trabalhadores, a universidade garantiu que realizou todos os pagamentos previstos diretamente para a construtora e que, se existem pendências, elas devem ser resolvidas diretamente com a empreiteira. Também destacou que fez uma reunião com o grupo na sexta-feira (1º) e que explicou este cenário. A reportagem não conseguiu localizar o representante da empresa, que seria de Londrina.
“A prefeitura dá o alvará e faz o acompanhamento, mas não tem controle do cronograma”