Paraná deve ganhar mais 14 empreendimentos hidrelétricos
AL aprova em primeiro turno projeto que autoriza construção de novas unidades; matéria recebe emendas e terá que passar por duas votações
A AL (Assembleia Legislativa) do Paraná aprovou nessa segunda-feira (4), em primeiro turno, o projeto de lei 269/2018, que autoriza a construção de 14 empreendimentos hidrelétricos de geração de energia no Estado. A proposta passou com 38 votos favoráveis e 11 contrários. Em sessão extraordinária realizada logo após a ordinária, porém, recebeu emenda, retornando à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para novo parecer. São necessárias pelo menos mais duas votações, além da sanção da governadora Cida Borghetti (PP), para que a matéria entre em vigor.
Graças a um requerimento de inversão de pauta, aprovado por 23 a 21 votos, a votação do PL abriu a ordem do dia ontem. Havia um temor de que o quórum não fosse suficiente, uma vez que muitos parlamentares têm deixado o plenário antes do término das reuniões. “É o interesse privado travestido de interesse público. Não há sentido inverter a pauta se já estava na ordem do dia. Ou é uma manobra regimental para depois não ter mais votações. Tudo aqui [na AL] é pago com tributos da população. Acho absurdo deputado que se ausenta de votação”, reclamou Felipe Francischini (PSL).
Em se tratando do projeto, questões como a localização das unidades, listadas na proposta do Poder Executivo, o impacto ambiental causado e o correto ressarcimento das famílias impactadas dominaram o debate. As hidrelétricas são Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais de Geração Hidrelé-
Curitiba - trica (CGHs). Conforme o texto, serão construídas nos municípios de Guarapuava, Jaguariaíva, Itaperuçu, Dois Vizinhos, Nova Aurora, Cruzeiro do Iguaçu, Boa Esperança do Iguaçu, Turvo, Imbaú
e Carambeí. Na justificativa, o governo ressalta que estão sujeitas ao cumprimento das normas ambientais, observadas as legislações municipais, estadual e federal, entretanto, não dá mais detalhes.
PACOTES “Quando chegam dez ou 15 pedidos de usinas não relacionam se já há naqueles locais outras usinas similares sendo construídas. Podemos ter um único rio com dez ou
Oposição questiona criação de novas centrais hidrelétricas onde já há unidades funcionando