Brasil defende suspensão da Venezuela na OEA

Organização pode punir Caracas por suposto desrespeito à Carta Democrática Interamericana

Em sua assembleia anual, iniciada nesta segunda-feira (4) em Washington, nos Estados Unidos, a OEA (Organização dos Estados Americanos) pode votar pela suspensão da Venezuela da entidade, por desrespeito à Carta Democrática Interamericana e pela falta de legitimidade das eleições presidenciais realizadas no mês passado - o que aumentaria a pressão internacional sobre o regime do ditador Nicolás Maduro.

O Brasil é um dos países que apoiam a suspensão, como declarou o ministro Aloysio Nunes, que chefia a delegação brasileira na OEA. “A Venezuela subscreveu esse compromisso [com a democracia]. E subscreveu livremente, assim como o Brasil. Então, isso não pode ficar letra morta”, afirmou o chanceler à imprensa, na manhã desta segunda. “Na medida em que a Venezuela descumpre esse compromisso, que é fundamental, não há alternativa a não ser a suspensão.”

Para Nunes, o regime Maduro tem características de um governo que não é democrático, como a falta de liberdade de imprensa, ausência de liberdade de organização política e perseguição da oposição.

A libertação de 20 presos políticos pela Venezuela neste domingo (3), às vésperas da assembleia da OEA, demonstra “uma tendência no rumo da descompressão política”, segundo o ministro brasileiro, mas não é suficiente para alterar o posicionamento do Brasil contra Caracas - e não anula o descumprimento à Carta Democrática, em sua opinião.

A Carta Democrática Interamericana foi criada em 2001 para assegurar o funcionamento das democracias dos membros da OEA. Em seu artigo 21, ela prevê a possibilidade de suspensão em caso de descumprimento com esses princípios.

Os EUA, que também são favoráveis à medida, afirmaram que têm dois terços dos votos dos 35 membros em favor de uma resolução que não reconheça o resultado das eleições venezuelanas. Seria o primeiro passo para votar a suspensão da Venezuela da organização. Na prática, porém, uma suspensão não traria efeitos significativos dentro da OEA, já que o regime de Maduro já está em processo de afastamento da entidade desde o ano passado.

Os EUA, Canadá e um grupo de países críticos ao regime de Maduro já tentaram votar a suspensão da Venezuela no ano passado, mas não conseguiram os dois terços necessários dos votos. Parte dos membros se mantém fiel ao regime venezuelano, em especial os países com afinidade ideológica, como a Bolívia, ou que recebem petróleo venezuelano subsidiado, como um grupo de nações do Caribe.