Padilha explica demora para desconto integral no preço do diesel
Segundo o ministro, o desconto de R$ 0,46 só vale para o estoque adquirido depois de 1o de junho
Brasília - O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, reconheceu nesta quarta-feira (6), que o impacto do desconto concedido pelo governo no preço final do óleo diesel ainda pode levar alguns dias para ser sentido de fato pelo consumidor. Isso porque o desconto de R$ 0,46 incidirá somente sobre o óleo diesel adquirido depois de 1º de junho. “O óleo antigo pode ser vendido sem o desconto”, disse o ministro em entrevista à rádio CBN na manhã desta quinta. “Ele (desconto) não é imediato, depende do estoque que tinha o posto e do preço médio no Estado”, completou.
Padilha afirmou ainda que o desconto final ao consumidor pode ultrapassar os R$ 0,46 anunciados em razão do ICMS praticado por cada Estado, o que foi confirmado na manhã desta quarta pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
O ministro explicou que o desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel incide apenas sobre a parcela correspondente a 90% do óleo, que é a parte derivada do petróleo. Os outros 10% correspondem à biodiesel. Portanto, considerando apenas a parte referente ao derivado do petróleo, o impacto final sobre o preço é de R$ 0,41. “Ninguém pode deixar de dar os R$ 0,41 (de desconto), ninguém que comprou o óleo a partir de 1º de junho”, afirmou Padilha. Mas, destacou, o desconto dado pelo governo também impacta o preço de pauta para tributação do ICMS. “Se no ICMS nós tivermos a redução dessa incidência, vamos ter nas mais variadas alíquotas, uma derivação de mais um desconto”, afirmou.
Padilha disse que, nos Estados em que a alíquota do ICMS é de 12%, que é a mais baixa praticada no País, o impacto final no preço será dos R$ 0,46. Já no Amapá, onde a alíquota do ICMS sobre diesel é de 25%, esse impacto será maior, podendo chegar na ponta a um desconto de R$ 0,514.
“Quanto tempo demora para chegar na ponta? Essa é a pergunta. O tempo é das novas aquisições de óleo e também da mudança do preço de pauta para a tributação (do ICMS)”, afirmou o ministro. Segundo ele, como o preço de pauta tem um ajuste de 15 em 15 dias, nessa primeira quinzena de junho ainda não haverá impacto dessa dedução sobre o ICMS. “O impacto no preço final acontecerá impreterivelmente daqui até o dia 15”, disse.
Padilha enfatizou que a premissa que rege é que o governo não interfere na política de preços da Petrobras. Ele lembrou a determinação dada na terça (5) pelo Ministério de Minas e Energia para que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) promovesse um estudo sobre a periodicidade dos reajustes dos preços dos combustíveis. “A ANP vai abrir consultas públicas a partir da semana que vem e, após isso, a ANP, juntamente com a Petrobras, vai definir sobre a política de reajustes”, disse.
REAJUSTES
A Petrobras anunciou que, com o reajuste que entrará em vigor nesta quinta-feira (7), o preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias é de R$ 1,9617, com queda de 0,45% em relação à média atual de R$ 1,9706. O diesel, por sua vez, está sendo vendido desde a sexta-feira, dia 1º, a R$ 2,0316 por litro nas refinarias, já incorporando o desconto de R$ 0,30 permitido pelo programa de subvenção criado pelo governo para encerrar a greve dos caminhoneiros.
O combustível ainda teve uma redução adicional de R$ 0,16 em decorrência da isenção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e da redução de PIS/Cofins do combustível.