Servidores pressionam, e AL adia votação de reajustes
Representantes do funcionalismo estadual montaram acampamento “em defesa da data-base” no Centro Cívico
Curitiba – A pressão de servidores públicos estaduais, que desde o começo da manhã acampavam na Praça Nossa Senhora de Salete, no Centro Cívico, em Curitiba, levou a AL (Assembleia Legislativa) do Paraná a suspender a votação dos projetos de lei que tratam da reposição salarial na Defensoria Pública, no Ministério Público, no Tribunal de Justiça e no Tribunal de Contas. O presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB), disse atender a um pedido do líder do governo, Pedro Lupion (DEM). As matérias, de acordo com eles, só retornarão à ordem do dia após o Poder Executivo encerrar as negociações referentes à data-base do funcionalismo.
“Só voltaremos a pautar na segunda-feira (18) que vem. Acredito que é tempo suficiente para qualquer processo de negociação”, contou Traiano. A ideia agora é que todos os textos caminhem de forma conjunta, como muitos deputados vinham pedindo. “É muito constrangedor votar para outros poderes e não para o Executivo. Às vezes, mais do que a reposição da inflação, temos votado aqui outros benefícios e nada para os servidores (…) Deveríamos ter pauta única aqui na Assembleia nessa semana: auxiliar na busca do entendimento para que ao menos se encaminhe a inflação dos últimos 12 meses [de 2,76%]. Temos que pacificar”, opinou Tercílio Turini (PPS), membro da chamada bancada independente.
Em discurso, Lupion assegurou que tudo tem avançado da melhor forma possível para que, em breve, venham notícias positivas. “Aquilo que falamos quando a governadora Cida Borghetti (PP) assumiu, de nós termos as portas abertas para o diálogo, continua acontecendo diuturnamente. O deputado Professor Lemos (PT) tem participado comigo de todas as conversas com o FES (Fórum das Entidades Sindicais) e com as secretarias (…) Eu posso atestar que a reunião de hoje [ontem] foi a melhor que tivemos. Os números foram apresentados, os dados debatidos e contrapostos e conseguimos um avanço importante”, disse.
O político do DEM já tinha adiantado a intenção de cancelar o recesso do meio do ano na Assembleia. O objetivo é justamente dar mais tempo à administração Cida para retomar a data-base. Conforme o regimento interno da AL, a sessão legislativa ordinária só será interrompida em 17 de julho, com retorno em 1º de agosto, mediante aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O primeiro passo, lembrou, de retirar a “trava” que impedia o aumento, foi dado no início do mês, com o envio de uma emenda ao projeto 208/2018, relativo à LDO.
MOBILIZAÇÃO CONTINUA
Segundo a professora Marlei Fernandes, integrante do FES, os trabalhadores vão analisar se seguem se revezando no acampamento ou se desmontam a estrutura – que conta com algumas barracas e faixas - e retornam na semana que vem. A sindicalista garantiu, de qualquer forma, que os servidores continuam mobilizados. “Nós fizemos uma reunião muito importante, no início da nossa vigília. Estavam presentes cinco secretários de governo e mais a equipe da Fazenda, e demonstramos, como já vínhamos anunciando há algum tempo, que o governo tem sim a possibilidade de pagar a data-base”, afirmou.
Ainda de acordo com Fernandes, não há nada na legislação eleitoral ou na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que impeça o pagamento da reposição em 2018. “Solicitamos que os projetos [dos demais poderes] fossem retirados, para que o dos servidores também chegue e nós possamos votar tudo junto. Vamos continuar no acampamento, chamando a nossa categoria, e continuar mobilizados até que tenhamos uma resposta positiva. Vamos avaliando hoje [ontem] e amanhã. [hoje]. Podemos suspender e retomar na segunda-feira (18)”, acrescentou.