Sem reformas Brasil crescerá menos, prevê Planejamento
Brasília - O Brasil vai crescer abaixo do potencial se não fizer reformas que reequilibrem as contas públicas, disse nesta segunda-feira (11) o ministro do Planejamento, Esteves Colnago. Segundo estimativas apresentadas por ele, o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) crescerá apenas 1,3% ao ano de 2021 a 2031 se nada for feito, 2,3% ao ano caso algumas reformas sejam aprovadas e 3,86% ao ano com reformas econômicas profundas que reduzam os gastos e mudanças que aumentem a produtividade.
Os números foram apresentados no lançamento da consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Elaborado por recomendação do Comitê Interministerial de Governança, formado pelos ministérios da Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Transparência, o documento tem como objetivos aumentar o PIB per capita e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nos próximos 12 anos.
A ausência de reformas também atrasará a recuperação fiscal e elevará o endividamento da União. Segundo as estimativas, o superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) só voltará a ser registrado em 2025, e a dívida bruta atingiria 96,2% do PIB em 2031 caso nada seja feito, mesmo com o teto federal de gastos mantido.
No segundo cenário, com reformas fiscais limitadas aprovadas até o primeiro semestre de 2019, o Brasil passaria a ter superávit primário em 2023, e o endividamento chegaria a 73,6% em 2031. Na última simulação, com reformas econômicas profundas aprovadas até a metade do próximo ano, o superávit primário voltaria a ocorrer em 2021, e a dívida pública cairia para 34% do PIB em 2031. Atualmente, a dívida pública bruta está em 75,9% do PIB.
O ministro reconheceu que o ano eleitoral torna mais difícil a aprovação de projetos econômicos no Congresso Nacional, mas demonstrou otimismo em relação ao andamento de iniciativas que fazem parte da agenda microeconômica do governo.
“Eu conto muito com as reformas, temos grande oportunidade para crescer e nos desenvolvermos. Temos dificuldade, é ano natural de ter dificuldade, é ano de eleição, mas conto com a aprovação de reformas microeconômicas, como cadastro positivo, duplicata eletrônica, a nova lei de licitações, o relacionamento Banco Central-Tesouro Nacional”, disse Colnago.
O documento estará sob consulta pública até 15 de agosto. As sugestões podem ser apresentadas no site da consulta. De acordo com Colnago, o país precisa fazer o ajuste fiscal e promover um ambiente macroeconômico estável para voltar a crescer de forma sustentável no longo prazo. “Não dá para pensar numa estratégia ao longo dos próximos anos sem a correção de desequilíbrios nas contas públicas”, declarou o ministro.
Não dá para pensar numa estratégia (…) sem a correção de desequilíbrios nas contas públicas”