Maioria das metas do Plano Nacional de Educação está estagnada
Das 20 metas estabelecidas pelo PNE (Plano Nacional de Educação), ao menos 16 estão estagnadas ou tiveram regressão no Brasil nos últimos quatro anos. O quadro foi apresentado por relatório de acompanhamento do plano feito pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).
Com vigência de 2014 até 2024, o PNE conta com 20 metas para todos os níveis educacionais, do infantil ao superior, das quais ao menos três têm prazos intermediários já vencidos. “Tivemos alguns avanços no que foi estabelecido pelo plano, mas não se pode dizer que foram avanços significativos. Apesar de não termos cumprido os prazos intermediários, não podemos desistir e [temos que] continuar trabalhando para alcançar essas metas até 2024”, disse Vanessa Souto, do Movimento Todos Pela Educação.
A primeira meta do plano estabelecia que o País alcançasse em 2016 a universalização das matrículas para crianças de 4 e 5 anos. No entanto, o índice está praticamente estagnado. Em 2014, 89,1% das crianças dessas idades estavam matriculadas. O índice subiu para 91,6%, em 2016. Nessa mesma meta, que prevê alcançar 50% das crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creche, o índice também não evoluiu. No mesmo período, passou de 29,6% para 31,9%.
O avanço nas matrículas também é lento nas demais etapas da educação básica. O plano prevê que, até 2024, ao menos 95% da população de 16 anos tenha ao menos o ensino fundamental (do 1º ao 9º ano) completo. O índice que era de 73,4%, em 2014, subiu para 75,9% no ano passado. O relatório indica que, se mantido o mesmo ritmo de melhoria nesse indicador, o País não vai alcançar a meta dentro do prazo.
● As primeiras são estruturantes para a garantia do direito à educação básica com qualidade, acesso e à universalização do ensino obrigatório
● Até o momento, nenhuma das metas foi cumprida integralmente