Vereadores devem ouvir antigos dirigentes do Provopar-LD
A discussão foi acirrada entre os atuais gestores e funcionários do ProvoparLD (Programa do Voluntariado Paranaense) e representantes do Executivo Municipal na reunião pública realizada nesta quarta-feira (13) na Câmara de Vereadores, promovida conjuntamente pelas comissões de Direitos Humanos e defesa da Cidadania, Administração, Serviços Públicos e Fiscalização, Educação, Cultura e Desporto e de Defesa dos Direitos do Nascituro, da Criança, do Adolescente e da Juventude.
Segundo o presidente do Provopar-LD, Fernando Henrique Ortiz, as dívidas e as inconsistências na prestação de contas com a Prefeitura foram herdadas pela atual gestão. Os problemas, que teriam começado em 2009, geraram uma dívida que hoje soma cerca de R$ 910 mil apenas sobre o exercício de 2016/2017. Ortiz lembra que a atual diretoria assumiu a entidade em outubro de 2017, portanto, faltando apenas três meses para o fim do plano de trabalho em questão. Além disso, ainda conforme ele, a entidade ainda está pagando outra dívida, esta de mais de R$ 800 mil em 240 parcelas.
No Legislativo, uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) foi instaurada para investigar a má utilização dos recursos, e a primeira reunião será nesta sexta-feira (15). “Como foi dito aqui, a situação começou a ficar crítica a partir de 2009, eu imaginava que era mais recente, mas é mais antiga, temos aí nove anos para trabalhar. Então vamos começar, junto com a equipe técnica da Câmara de Vereadores, a avaliar documentos, buscar documentos no Provopar-LD, na Controladoria da Prefeitura, os repasses que foram feitos, porque é muito alarmante tudo o que foi colocado aqui hoje (ontem)”, afirmou o vereador Vilson Bittencourt (PSB), presidente da CEI.
Questionado pela FOLHA se integrantes das administrações anteriores podem ser convidados pela CEI pa- ra prestar esclarecimentos, e se os resultados do trabalho podem ser enviados ao Ministério Público, Bittencourt acenou positivamente. “É possível que isso aconteça. Diante do que podemos levantar, podemos passar informações ao Ministério Público, porque o dinheiro público, se não for bem usado, é uma coisa muito séria”, ponderou o vereador.
Vamos avaliar documentos, repasses feitos, porque é muito alarmante o que foi colocado aqui hoje” PREFEITURA
A secretária de Assistência Social, Nádia Moura, explicou que uma medida judicial em caráter liminar da Vara da Infância e Juventude determina que a Prefeitura realize o pagamento de três meses do atual convênio ao Provopar-LD e apresente até o dia 30 de junho um plano de ações para garantir o atendimento das crianças.
“Nós estamos buscando alternativas, entidades nos territórios, encaminhamentos para garantir os serviços a todas as 1.235 crianças que participam do Programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo dos onze ‘Viva a Vida’, que nós temos aqui no município”, explicou a secretária.
Nádia afirmou que o pagamento do Provopar-LD até agosto está garantido, mas a preocupação é grande entre os 120 funcionários sobre o desaparecimento da instituição por culpa da não apresentação de documentos pela gestão anterior, o que impede qualquer entidade de continuar recebendo recursos.