Menos de 12% dos vereadores brasileiros são mulheres
Simpósio em Londrina debateu as causas da baixa representatividade feminina na política e os desafios da busca por equidade de representação social
Hoje em dia as mulheres representam 51,5% da população brasileira. Entretanto o índice de mulheres na política ainda está muito aquém da realidade. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), após as últimas eleições municipais, em 2016, as Câmaras Municipais dos mais de 5.500 municípios brasileiros passaram a contar com 57.814 vereadores contra 7.803 vereadoras. Nas prefeituras foram 4.932 homens e apenas 638 mulheres eleitas chefes do Executivo, ou seja, 0,7%. O Paraná é o quarto estado brasileiro mais desigual, com 7,4% de mulheres à frente das prefeituras.
Para a professora e pesquisadora do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP (Universidade de São Paulo), Dra. Teresa Sacchet, o financiamento eleitoral é um fator primordial para explicar esta diferença, mesmo havendo há mais de duas décadas a obrigatoriedade de 30% de representação feminina no pleito eleitoral.
“As minhas pesquisas mostram que um dos grandes fatores explicativos é o financiamento de campanha. Agora as empresas não podem doar, mas até então podiam e elas financiaram, basicamente, homens. Os partidos também preferem financiar a campanha dos homens e os doadores individuais também. Nas últimas eleições federais, em 2014, as mulheres arrecadaram, em média, apenas 26% do que os homens arrecadaram. É um páreo muito desigual”, afirma Sacchet.
Só para se ter uma ideia, o Brasil tem o pior índice de representação feminina na América Latina. “A Bolívia tem 53%, Argentina com 38%, Costa Rica com 32%, México que tem 42%, Nicarágua com 46%. Ou seja, é o pior percentual de mulheres eleitas para posições legislativas federais da América Latina e é um dos mais baixos do mundo também”, lembra.
Neste ano, em março, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por maioria que a distribuição dos recursos do Fundo Partidário destinado ao financiamento de campanhas eleitorais direcionado às candidaturas de mulheres deve ser feita na exata proporção das candidaturas de ambos os sexos, ou seja, respeitando o mínimo de 30% como previsto em 1997. Mas para Sacchet este índice deveria ser maior “caso a intenção fosse realmente promover igualdade.”
Estas e outras informações foram compartilhadas e debatidas durante três dias na quinta edição do simpósio “Gênero e Políticas Públicas”, realizado na UEL (Universidade Estadual de Londrina).
A professora Silvana Mariano, do programa de pósgraduação em ciências sociais da UEL, destaca na programação a conferência de abertura com a socióloga, professora da Universidade Federal de São Paulo e exministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. Mariano ressalta que esta edição recebeu trabalhos de diversos estados como Rio Grande do Sul, Pará e Roraima e demonstrou o amadurecimento e o aprofundamento das pesquisas, além da ampliação do diálogo entre a universidade e a sociedade.
Não faltaram, também, recortes sobre a representatividade das mulheres negras e do público LGBTTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).
EM LONDRINA Dos 148 vereadores que Londrina já elegeu, apenas 11 eram mulheres. A mais recente eleita, Daniele Ziober (PP), ficou em quinto lugar no número de votos desta legislatura, com 4.302, atrás, respectivamente, de Boca Aberta (PR), Gui Belinati (PP), Aílton Nantes (PP) e Fernando Madureira (PTB).
A ex-vereadora Elza Correia (PPS) dividiu um pouco dos desafios que encontrou no primeiro mandato, em 1997. Um dos relatos foi sobre ter recebido o documento oficial como parlamentar onde foi tratada no sexo masculino.
“Você se elege a duras penas e recebe uma carteira de identidade da Casa nominando você como homem? Eu não aceitei. Isso pode parecer uma coisa insignificante mas é muito simbólico”, lembra.
Elza também lembra fatos como ter sido a vereadora mais bem votada desta legislatura e mesmo assim não ter assumido a presidência da Casa, além de dificuldades em ingressar em comissões mais requisitadas, como a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e na aprovação de projetos. “Foi uma dificuldade enorme”.
Apenas 638 mulheres foram eleitas prefeitas no Brasil