Mudanças no Judiciário preocupam procuradores

O Judiciário deverá sofrer grandes transformações em setembro, com o fim da gestão das ministras Cármen Lúcia, no STF (Supremo Tribunal Federal), e Laurita Vaz, no STJ (Superior Tribunal de Justiça). O modelo centralizador e discreto das duas presidentes será substituído por uma administração de exadvogados.

O ministro Dias Toffoli assumirá a presidência do STF, e João Otávio de Noronha, a do STJ. Humberto Martins, também oriundo da advocacia, será o novo corregedor nacional de Justiça.

A reportagem consultou reservadamente vários ministros de tribunais superiores, juízes, advogados, procuradores e promotores, para saber o que esperam do Judiciário no próximo biênio.

Advogados de réus do esquema do mensalão e da Lava Jato creem que haverá a redução do “punitivismo” e maior compromisso com as liberdades. Apostam na experiência administrativa do trio. Promotores, por sua vez, preveem retrocesso no combate à corrupção, diminuição das prisões de detentores de foro especial, mais corporativismo e tolerância com desvios de magistrados.

Juízes que fazem restrições a quem não ingressa no Judiciário pela porta do concurso público, caso dos três ministros, receiam maior ingerência política no Judiciário e uma asfixia da carreira. Alguns entrevistados identificam limitações na formação jurídica dos futuros dirigentes, mas realçam sua capacidade de diálogo, prevendo melhor interlocução com os demais Poderes.

Toffoli não tem pretensões acadêmicas. É habilidoso e acessível, e prestigia as associações de magistrados. Os advogados esperam que ele organize os julgamentos sem privilegiar aqueles considerados “politicamente corretos”, e que evite se imiscuir em questões que não são da alçada do Judiciário.

Toffoli presidirá o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com a expectativa de que o órgão retome atividade própria, desvinculada do STF. No CNJ, critica-se a gestão atual.

No STJ, Martins tem sido um vice-presidente correto. É sempre acionado quando o tribunal necessita se relacionar com o Congresso. Está consultando colegas para traçar planos. No mesmo estilo de Noronha, diz que o corregedor deve atuar como espécie de terapeuta.

A constelação Toffoli-Noronha-Martins deve fortalecer Gilmar Mendes no STF e Renan Calheiros (MDBAL) no Senado.

Humberto Martins foi advogado do senador alagoano, que apoiou sua nomeação para o STJ, onde enfrentava resistência por ter apenas três anos como desembargador.

Toffoli trabalhou na Casa Civil do governo Lula, sob as ordens do então ministro José Dirceu, quando advogou simultaneamente para clientes do Partido dos Trabalhadores. Apesar da ligação com Dirceu, Toffoli se aliou a Gilmar. Prevê-se que deverá assumir posições de maior leniência com a criminalidade, sobretudo a do colarinho branco.

São Paulo -